O Congresso Nacional impôs mais uma derrota ao governo. Após a derrubada de vários vetos presidenciais na semana passada, ontem (25), tanto a Câmara quanto o Senado derrubaram o aumento do IOF. Com isso, as alíquotas do IOF voltaram a ser as mesmas de antes do decreto do governo que havia autorizado o aumento do imposto. Evidentemente, os bancos, as empresas, o setor de turismo e os consumidores comemoraram a derrubada do aumento do IOF, na medida que as novas alíquotas propostas pelo governo encareceriam o crédito e as operações cambiais.

Na contramão, quem não gostou foi o Ministério da Fazenda, que deverá perder arrecadação, estimada em R$30 bilhões (R$10 bilhões para 2025 e R$20 bilhões para 2026). A decisão do Congresso também teve repercussão no mercado financeiro, na medida em que os investidores não enxergam soluções fiscais para o Brasil, elevando o risco para investir nos ativos brasileiros. Não à toa, a bolsa caiu e o dólar subiu no pregão de ontem.

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Nesse ambiente, seria uma ótima oportunidade para o governo propor medidas de contenção de gastos, em vez de procurar outra fonte de arrecadação com a perda de receita do IOF. Entretanto, infelizmente esse caminho é bem improvável, e o governo, sem surpresas, deverá propor alguma outra elevação tributária.

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