‘Reconhecimento de que somos uma grande nação’, diz Guedes sobre convite para entrada do Brasil na OCDE

WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Declaração foi dada em pronunciamento no Palácio do Planalto, na terça-feira, 25

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, na tarde desta terça-feira, 25, que o convite para a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um “reconhecimento de que somos uma grande nação”. A declaração foi dada em pronunciamento feito no Palácio do Planalto ao lado dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e das Relações Exteriores, Carlos França. “Esse início de processo de acessão é um reconhecimento de que somos uma grande nação”, disse Guedes. Além do Brasil, os governos de Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia também foram convidados para darem início às negociações para a adesão à entidade, em um processo que pode durar de dois a cinco anos.

“Esse processo de acesso à OCDE exige do brasil justamente essa convergência na reforma tributária, na liberalização financeira, a convergência nos acordos internacionais de serviços. É um reconhecimento pela nossa agenda e um reforço, um compromisso de seguirmos nesses trilhos das reformas de modernização”, disse Paulo Guedes. De acordo com os ministros, o Brasil já adotou 103 dos 251 instrumentos normativos da entidade – destes, 37 foram implementados nos três anos da gestão Jair Bolsonaro.

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“Para melhor atuar na etapa que se inicia, já determinei criação de unidade exclusivamente dedicada no Itamaraty, às relações da OCDE, com a formação de novos quadros na diplomacia econômica. Determinei também a formação de uma equipe de negociadores que coordenará as negociações com a OCDE do roteiro de acessão e também o fortalecimento da delegação permanente que o brasil criou junto a OCDE em 2018, em um projeto que se iniciou na Embaixada em Paris e que precisa ganhar corpo para que possamos seguir essa negociação que durará alguns anos, mas para a qual o Brasil já está em processo bastante avançado”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Carlos França.

Em nota divulgada na noite desta terça, o Palácio do Planalto afirma que o “Brasil está em plena consonância com os valores fundamentais da OCDE, expressos na Declaração sobre a Nova Visão do Sexagésimo Aniversário da OCDE e na Declaração Ministerial do Conselho de 2021, tais como a defesa dos princípios de livre mercado, o fortalecimento da democracia, a modernização econômica e a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos”. “Aderir à OCDE contribui para promover a competitividade e o dinamismo da economia brasileira e atrair investimentos, com geração de emprego, renda e oportunidades empresariais, bem como aprofundar a integração internacional do Brasil. Permite, ainda, o aprimoramento contínuo dos processos de formulação de políticas públicas e das estatísticas econômicas e sociais do País”, acrescenta o governo.