Relatório da reforma tributária deve ser apresentado hoje; veja detalhes
O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro, deverá apresentar resumo das ações do grupo de trabalho, bem como pontos consensuais discutidos
O relator da Reforma Tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deve apresentar o relatório do texto nesta terça-feira, 6. O texto será um relatório das atividades do grupo de trabalho que discutiu as mudanças na tributação. No entanto, o substitutivo às PEC 45/19, da Câmara dos Deputados, e 110/19, do Senado, será apresentado apenas quando for definida data para discussão em Plenário. O coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), diz que a ideia é que a votação seja realizada ainda esse mês. Segundo Lopes, o relatório será um resumo das ações do GT e dos pontos consensuais da discussão, passando pelso 40 anos de debates envolvendo os temas. Dentre os pontos consensuais, está a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços, dividido em um tributo federal e um de Estados e municípios. A ideia é de que esse novo tributo substituta outros cinco já existentes: IPI, PIS, COfins, ICMS estadual e ISS municipal. Segundo Ribeiro, o imposto deverá ter mais de uma alíquota. “O ideal em um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) era ter um IVA único com uma única alíquota com a base ampla e reduzir a alíquota. É lógico que esse é um debate de um cenário de mundo ideal, que a gente não tem porque alguns setores têm, de fato, especificidades”, disse o deputado.
O objetido de Lopes é de conseguir mais de 400 votos favoráveis. O deputado acredita que as resistências envolvendo a reforma diminuíram muito e, segundo ele, dúvidas sobre perdas de arrecadação de Estados e municípios serão sanadas com o detalhamento da transição para a distribuição da arrecadação, que deverá ser de 40 anos. Segundo do deputado, é uma política de “ganha-ganha”, já que, em sua visão, todos ganharão pelo crescimento econômico. “É evidente que os municípios mais pobres vão ganhar mais que os mais ricos. Mas o mais rico também vai ganhar. O estado mais pobre vai ganhar mais que o mais rico. Mas o mais rico também vai ganhar”, explicou Lopes.
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