Servidores municipais de São Paulo entram em greve após aprovação da reforma da Previdência

Texto chancelado pelos vereadores nesta quinta-feira deve passar por nova votação; mobilização inclui profissionais da educação e outras categorias

  • Por Jovem Pan
  • 15/10/2021 11h47 - Atualizado em 15/10/2021 12h30
Afonso Braga/REDE CÂMARA Sessão da Câmara de Vereadores de São Paulo Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou, em primeira votação, mudanças na Previdência municipal

Servidores municipais de São Paulo deflagraram greve após a Câmara de Vereadores aprovar nesta quinta-feira, 14, em primeira votação, a reforma da Previdência encaminhada pela gestão de Ricardo Nunes (PSDB). Segundo o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), a mobilização foi definida em assembleia unificada e envolverá os trabalhadores da educação e outras categorias do funcionalismo municipal. Em nota, a entidade afirmou que os servidores voltarão a se manifestar em frente à Câmara na próxima terça-feira, 19, quando os vereadores devem votar o texto novamente. Para ser aprovada, a mudança encaminhada pelo Executivo municipal deve ser chancelada em mais uma sessão do Legislativo. Segundo o Sinpeem, o novo texto irá prejudicar os trabalhadores. O Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) deve reunir lideranças de outras entidades ainda nesta tarde para deliberar o início de uma paralisação geral a partir de terça-feira. A gestão municipal ainda não se manifestou sobre a mobilização dos trabalhadores.

Sob protestos de servidores públicos municipais dentro e fora do prédio da Câmara, a proposta foi aprovada por 37 dos 55 vereadores, o mínimo necessário para um projeto que altera a lei orgânica do município. A gestão Nunes alega que a reforma é necessária para reduzir o déficit previdenciário da cidade de São Paulo de R$ 171 bilhões para R$ 60 bilhões nos próximos 75 anos. Em 2018, os vereadores já havia aprovado o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% dos salários. A proposta tem dois pontos principais. Um é aumentar a idade mínima, que passaria a ser de 62 anos para mulheres e 65 para homens em todas as categorias profissionais, exceto professores – a mesma regra aplicada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A outra é tributar em 14% também os servidores inativos, incluindo os já aposentados, que recebem mais de um salário mínimo (atualmente em R$1.100). Uma pessoa que recebe R$ 2 mil, por exemplo, deixaria de receber R$ 280 por mês. A prefeitura estima que seriam afetados 63.730 servidores aposentados, que hoje não fazem nenhuma contribuição previdenciária.