‘É questão de sobrevivência’, diz relator do projeto que muda o cálculo do ICMS sobre os combustíveis

O deputado federal Doutor Jaziel (PL-CE) acredita que a proposta também vá ser aprovada no Senado

  • Por Jovem Pan
  • 15/10/2021 09h49 - Atualizado em 15/10/2021 10h08
Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosDr. Jaziel, relator na Câmara dos Deputados da proposta que altera o cálculo para cobrança do ICMS sobre combustíveis, acredita que o projeto também deve ser aprovado no Senado Federal

Após a Câmara dos Deputados aprovar o projeto de lei que muda o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, a matéria segue para o Senado Federal, onde deve ser votada novamente para aprovação. Governadores de estado articulam uma ação para intervir no Supremo Tribunal Federal (STF) e barrar o projeto. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o relator da proposta, o deputado federal Doutor Jaziel (PL-CE), comentou o objetivo do texto e as expectativas para as próximas etapas. Ele afirma acreditar que os senadores também vão votar a favor e aprovar a nova lei, compreendendo que é “uma questão de patriotismo e de sobrevivência da sociedade”.

“Esse projeto deve ser compreendido pelo Senado como foi pelo pela Câmara.  Aqui é uma questão de não ter como a gente sobreviver, não tem como se prosseguir numa escalada de aumento de preço grande [dos combustíveis] como está acontecendo. Há um limite. Os estado não vão poder mais ganhar aquela quantidade que ganhavam, porque vai ter que pegar o preço dos combustíveis, a média ponderada dos dois últimos anos, somar com a alíquota e não poderá ultrapassar o teto. Eu acho que a sociedade aprova e a sociedade quer. O povo está querendo que o Senado aprove esse projeto. Vamos refazer as contas e entender que o povo não aguenta mais. Os governadores sabem disso, eles veem como é a situação, a reclamação diária. O Senado é eleito pelo povo, não é possível que eles não entendam o que o povo quer. As eleições estão aí. Não é eleitoreiro, é uma questão de patriotismo, de sobrevivência da sociedade”, afirmou Jaziel.

O deputado ainda continuou argumentando contra a ideia de que o projeto que modifica o cálculo do ICMS na cobrança do valor final dos combustíveis ser uma proposta eleitoral. “Dizem que é um projeto eleitoreiro, mas não é, ele é um projeto que visa sanar, dar um basta na situação [da alta dos combustíveis] deste momento. Não se pode mais, não tem como sustentar. Os estados reclamam porque, mesmo a taxa do ICMS sendo fixa nos estados, todos os custos no que diz respeito a oscilação do dólar, ao aumento barril de petróleo, será cobrado lá na Petrobras. Isso é o fator que faz os governadores arrecadarem tanto, é verdade, mas no momento atual não dá para arrecadar tanto. A população está pagando um preço insustentável pelo combustível. Não adianta se queixar. É preciso entender que é uma causa nobre. Os governadores têm que entender que eles tem que fazer a parte deles também. O povo não vê [o projeto] como eleitoreiro, vê como remédio que ele está pedindo há muito tempo”, pontuou.