Setor frigorífico protesta contra aumento do ICMS em São Paulo

DEIVIDI CORREA/ESTADÃO CONTEÚDO - 27/01/2021 Organização afirma que cerca de 1.200 caminhões participaram da carreata

Representantes do setor frigorífico e caminhoneiros fizeram carreatas na manhã desta quarta-feira, 27, em frente ao Estádio do Pacaembu, em protesto ao aumento do ICMS em São Paulo. Os caminhões seguiram até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. O plano de ajuste fiscal do Estado, que implica no aumento dos preços de diferentes setores, entrou em vigor no dia 15 de janeiro. Entre eles, produtos eletrônicos, automóveis, combustíveis e serviços de comunicação. Depois de sofrer pressão, o governo revogou mudanças nas alíquotas de ICMS para o setor de hortifrútis, insumos agropecuários e energia elétrica para os produtores rurais. Apesar do recuo, o setor relata que alguns produtos como carne e leite permaneceram com alíquotas maiores. Segundo a organização, haviam cerca de 1.200 caminhões do protesto

Muitos manifestantes levantavam uma bandeira contra o governador de São Paulo, João Doria (PSL-SP). O senador Major Olímpio (PSL-SP) esteve presente na carreata. “Não dá pra colocar uma alíquota do ICMS do tamanho que foi colocado. Estamos lutando pelas empresas e pelo emprego. Famílias estão implorando para trabalhar e produzir e quer que o produto chegue de forma que a população mais pobre possa consumir”, disse em suas redes sociais. “Não vou me calar diante da covardia de Doria”, escreveu em outra publicação. Durante o protesto, o senador afirmou que o imposto gerara um aumento de 13% no produto.

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O governo de São Paulo afirmou, em nota, que a manifestação teve um “caráter político” e que foi incentivada por “setores ligados ao bolsonarismo”. “Desde o ano passado, o Governo do Estado conversa com o setor de carnes e aves sobre a redução de benefícios fiscais em caráter emergencial e temporário. Os representantes da manifestação de hoje foram atendidos na semana passada e no começo desta semana. Como resultado destas conversas, em dezembro, para as aves, o governo restabeleceu o benefício fiscal concedido. Nas operações dentro do estado, a atividade voltará a pagar 7% de ICMS a partir de 1º de abril. Portanto, houve reversão total após o diálogo”, diz a nota. “No caso da carne, o governo restabeleceu parte do benefício fiscal concedido para abatedores e frigoríficos. A partir de 1º de abril, a atividade pagará 6,1% de ICMS. A alíquota base de ICMS é de 12% e o benefício concedido ao setor é o crédito outorgado. Desta forma, carnes e aves continuam a usufruir de benefícios fiscais.” O governo afirma que a redução de benefícios é necessária para garantir a continuidade de serviços públicos fundamentais.