Em plena crise, Porto Rico faz dois dias sem impostos para material escolar

San Juan, 17 jul (EFE).- Enquanto o governo de Porto Rico corre contra o relógio para encontrar vias de aumentar a pouca liquidez que tem no dia a dia, as lojas da ilha oferecem desde esta sexta-feira dois dias livres de impostos para produtos escolares para atenuar os efeitos de uma crise que pode acabar em moratória.

“Minha esposa hoje não foi trabalhar. Vai dedicar o dia todo a comprar todo o necessário para a escola, que este ano está bem cara por causa da alta do IVU” (Imposto sobre Vendas e Uso), comentava hoje um cidadão porto-riquenho enquanto almoçava em um bar da capital, San Juan.

Garçons e clientes comentaram que hoje realmente é preciso aproveitar esse desconto fiscal e repassaram os outros produtos que se beneficiam do alívio, como os discos rígidos, memórias e outros dispositivos de armazenagem de dados, além de material artístico e de desenho.

A isenção do IVU dos produtos escolares durante dois dias custará aos cofres públicos entre US$ 12 e US$ 15 milhões, segundo dados da Fazenda, e afeta uniformes, materiais escolares, lancheiras, sapatos escolares e tênis regulares.

Este ano foram incluídos desinfetantes de mãos e toalhas úmidas descartáveis, para favorecer a higiene, considerando que um terço da população da ilha sofre com o racionamento de água por causa da seca que castiga a Porto Rico.

Desde que começou o atual ano fiscal o IVU passou de 7% para 11,5%, alta muito criticada pela população.

A escassez de liquidez é tamanha que o governo convocou seus credores para tentar negociar moratórias no pagamento da dívida, que supera os US$ 72 bilhões para uma população de 3,6 milhões de habitantes.

De fato, as agências de qualificação começam a dar por certa a falta de pagamento. Na quarta-feira o Banco Governamental de Fomento (BGF), braço financeiro do governo, não transferiu à Corporação de Finanças Públicas os US$ 93,7 milhões que devia separar para garantir um vencimento que chegará em 1º de agosto.

Enquanto isso, aumentam as vozes que reivindicam que os Estados Unidos incluam às empresas públicas e os municípios de Porto Rico na proteção do capítulo 9 da Lei Federal de Falências.

O arcebispo de San Juan, Roberto González Nieves, publicou hoje um artigo na revista “Time” em que afirmou que o problema da dívida é “culpa do status colonial” de Porto Rico em relação aos EUA.

“Embora não seja uma solução perfeita, a proteção da falência proporcionaria um sistema mais justo e transparente para resolver o problema da dívida e criar o espaço fiscal que necessitamos para nossa economia fazer crescer e servir ao nosso povo”.

Enquanto uma solução não é encontrada, as faturas que o governo e suas entidades públicas têm à frente vão aumentando com novos vencimentos de dívida, e o BGF já advertiu que pode ficar sem recursos em setembro, o que dá pouca margem para que a negociação iniciada com os credores dê frutos.

Na primeira e única reunião oficial realizada com eles até o momento, na última segunda-feira, o governo da ilha e seus assessores se limitaram a expor a gravidade da situação e pedir paciência aos credores, e prometeu apresentar a eles em 1º de setembro um plano fiscal de cinco anos crível. EFE