Empresa “desestatizadora” de Doria avança na Câmara

João Doria - Fotos Públicas

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (11), em primeira votação, projeto de lei que altera a estrutura da estatal SP Negócios e cria a SP Parcerias, empresa que vai viabilizar o plano de desestatização do prefeito João Doria (PSDB). A criação dela é o primeiro passo para que as vendas e concessões tenham início.

A SP Parcerias será uma pessoa jurídica sob a forma de sociedade de ações, mas vinculada à Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias. A ideia da equipe de Doria é transferir à empresa ativos – como terrenos e prédios – para que a empresa faça a gestão desses locais e, dependendo do caso, as concessões à iniciativa privada, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou mesmo a venda desses bens.

O ritmo rápido da aprovação do projeto dividiu vereadores. O texto deu entrada na Câmara no dia 27 e foi colocado em plenário antes da aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que havia recebido o texto na segunda-feira. A votação foi vista como uma manobra pela oposição, mas o texto foi aprovado por 34 votos a 9.

Antes de ser levado para a sanção do prefeito, o texto precisa ser aprovado em mais uma votação no Legislativo municipal.