França propõe prolongamento do estado de emergência por mais 7 meses

Bernard Cazeneuve

O governo da França quer prolongar o estado de emergência, que está em vigor desde os atentados terroristas de 13 de novembro de 2015 em Paris, por mais sete meses, até 15 de julho de 2017, anunciou neste sábado o primeiro-ministro do país, Bernard Cazeneuve.

A prorrogação da medida de exceção, que ainda deverá ser submetida ao parlamento, é uma resposta à persistência da ameaça terrorista em um momento no qual a França se prepara para realizar – entre abril e junho de 2017 – eleições presidenciais e legislativas, afirmou Cazeneuve.

Na saída de um Conselho de Ministros extraordinário, o chefe de governo disse à imprensa que a decisão dará tempo suficiente para que o presidente e o parlamento eleitos analisem a situação de segurança antes de se pronunciarem.

O atual estado de emergência expira em janeiro. No entanto, após a renúncia do ex-primeiro-ministro Manuel Valls, que se apresentará como candidato nas eleições presidenciais, o novo governo de Cazeneuve deveria revisar a medida em um prazo de 15 dias.

Tudo indica que o prolongamento contará com amplo apoio no Legislativo, mas o estado de emergência conta com vários críticos na França, sobretudo organizações civis, que consideram que o mesmo é ineficaz para a luta contra o jihadismo e viola direitos fundamentais.

A extensão da medida, que acontecerá pela quinta vez desde que foi decretada, “é indispensável para assegurar o maior nível de proteção” aos cidadãos, considerou Cazeneuve, que compareceu à imprensa ao lado dos ministros de Interior, Bruno Le Roux, e Justiça, Jean-Jacques Urvoas.

Após garantir que a “ameaça terrorista continua em um nível particularmente elevado”, o primeiro-ministro lembrou que, desde o início deste ano, as forças de segurança frustraram 17 atentados e detiveram 420 pessoas vinculadas com redes jihadistas, por isso o estado de emergência “demonstrou amplamente sua eficácia”.

“Constatou-se uma redução no número de retornos (do Iraque e da Síria), o que faz com que a organização terrorista Estado Islâmico incite cada vez mais indivíduos a tomarem ações diretamente em solo francês”, argumentou Cazeneuve.

Apesar de tudo, o primeiro-ministro insistiu que o estado de exceção “não tem vocação de permanência, (mas) está ligado à noção de perigo iminente”.