General diz que corte de orçamento pode inviabilizar monitoramento de fronteiras

Ministro da Defesa

O contingenciamento orçamentário, anunciado pelo governo federal, pode colocar em risco o andamento do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o principal programa do Exército para controle de uma faixa de 16.886 quilômetros (km) de fronteiras no país. Projetado inicialmente para receber R$ 1 bilhão por ano, pelo prazo de 11 anos, o programa vem sendo tocado desde 2012 com orçamento anual inferior a R$ 300 milhões, pelo Exército, com ajuda da Savis – empresa subsidiária da Embraer, criada para tocar o projeto-piloto em Dourados (MS), a 122 km da fronteira com o Paraguai.

O orçamento já estava reduzido antes mesmo do anúncio de cortes, divulgado na semana passada. “O Sisfron poderá ser inviabilizado, caso fiquemos longo período sem receber os recursos previstos. Tudo dependerá do fôlego das empresas. Por enquanto, conseguimos manter o projeto, apesar das dificuldades. Mas estamos andando de lado e com uma capacidade muito aquém do que havia sido planejado”, disse o general responsável pelo projeto-piloto, Rui Yutaka Matsuda.

Segundo ele, o ritmo lento poderá encarecer o projeto. “Há o risco de as empresas pararem de produzir [em larga escala], caso haja descontinuidade [das demandas por produtos e serviços]. Se fecharem temporariamente, será aquela situação de demitir e recontratar, que é muito complicada, e acaba aumentando o custo final. É uma situação difícil, mas os cortes valem para todos, o que requer esforços de todos os lados. Não seria diferente aqui”, acrescentou o general.

Presidente da Savis, Marcus Tollendal diz que o risco de o negócio ficar inviável “está cada vez maior”, principalmente após o recente anúncio de contingenciamento dos gastos governamentais. Segundo ele, pouco mais de 60% do cronograma físico e financeiro do programa foram concluídos. “Nosso nível de preocupação com o contingenciamento é alto. Isso gera um cenário de incertezas complicado para qualquer empresa. Principalmente para aquelas que precisam trabalhar com horizonte de pelo menos dois anos, como é o nosso caso”, disse Tollendal. Segundo ele, a primeira etapa do projeto, destinada a cobrir 650 km de fronteira, teve a previsão de conclusão adiada de abril de 2016 “para meados de 2017”. Isso, acrescentou ele, já está refletindo em mais gastos para a empresa.

O projeto abrange diversas etapas de um processo que tem, por objetivo, auxiliar as autoridades militares a identificar situações suspeitas para a tomada de decisões e, se for o caso, atuarem de forma eficiente e rápida no combate a práticas criminosas comuns em áreas fronteiriças. É o caso, por exemplo, dos crimes de contrabando, de tráfico de drogas e de armas e até mesmo tráfico humano.

Para tanto, além do sensoriamento, são necessárias condições e aparatos tecnológicos para uma rede de comunicação tática e estratégica, com a ajuda de centros fixos e móveis de apoio à tomada de decisões. Além disso, é necessária uma estrutura que possibilite adequado acompanhamento dos alvos. “Tudo para garantir presença e capacidade de ação do Estado na faixa de fronteira, e [manter] a inviolabilidade do território nacional”, justificou o general Matsuda.

Segundo ele, a opção por implantar a primeira etapa em Dourados se deve à posição estratégica, devido à alta incidência de crimes como tráfico de drogas e crimes ambientais, e pelas características de relevo, que favorecem a transmissão de dados por micro-ondas. Além disso, acrescenta o general, já havia ali uma brigada militar consolidada, que conta com o apoio da população.

Ainda não foi decidido onde serão implantadas as próximas etapas do programa. “Não há dúvida que há nesse contexto uma vertente política. Como os estados querem receber o programa, a gente tem percebido uma disputa entre os governos do Paraná e Mato Grosso para ver quem receberá a segunda etapa do programa. Para nós, isso é ótimo”, adiantou o militar.