Governo brasileiro diz que execução de Gularte na Indonésia é “fato grave” na relação entre os dois países
Rodrigo Gularte deve ser executado hoje por tráfico de drogas
Rodrigo GularteA comunicação social da presidente Dilma manifestou na tarde deste terça “profunda consternação” com a notícia da morte do brasileiro Rodrigo Gularte, fuzilado por narcotráfico na Indonésia.
O texto diz que a execução “constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital”.
No começo do ano, o Brasil já havia chamado de volta o seu embaixador do país asiático em ato de protesto contra a morte de outro brasileiro pelo mesmo crime, Marco Archer Cardoso Moreira.
Novamente, no caso de Rodrigo, o governo brasileiro tentou intervir e evitar a execução. A própria presidente Dilma Rousseff enviou carta ao líder indonésio Joko Widodo. “Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário”,diz a nota da presidência.
“o Governo brasileiro prestou-lhe a devida assistência consular e acompanhou sistematicamente sua situação jurídica, na busca de alternativas legais à pena de morte, observando rigorosamente o que a Constituição e as leis daquele país prescrevem sobre essa matéria”, garante ainda o texto.
Por fim, o governo transmite sua “solidariedade” e “mais profundo pesar” à família de Rodrigo.
Veja a nota completa:
NOTA À IMPRENSA DO GOVERNO BRASILEIRO
O Governo brasileiro recebeu com profunda consternação a notícia da execução, na Indonésia, do cidadão brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, ocorrida na data de hoje, 28 de abril de 2015, pelo crime de tráfico de drogas.
Em carta enviada ao seu homólogo indonésio, a Presidenta Dilma Rousseff havia reiterado seu apelo para que a pena capital fosse comutada, tendo em vista o quadro psiquiátrico do brasileiro, agravado pelo sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos. Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário.
Ao longo dos dez anos em que o Rodrigo Muxfeldt Gularte esteve preso na Indonésia, o Governo brasileiro prestou-lhe a devida assistência consular e acompanhou sistematicamente sua situação jurídica, na busca de alternativas legais à pena de morte, observando rigorosamente o que a Constituição e as leis daquele país prescrevem sobre essa matéria.
A execução de um segundo cidadão brasileiro na Indonésia, após o fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, em 18 de janeiro deste ano, constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital.
O Governo brasileiro transmite sua solidariedade e seu mais profundo pesar à família de Rodrigo Muxfeldt Gularte.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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