Governo de SP lança edital de licitação de transporte intermunicipal rodoviário

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) publicou, nesta sexta-feira (24), o edital de concessão do Sistema de Transporte Intermunicipal de passageiros. A concessão será válida por 15 anos e serão necessários investimentos de aproximadamente R$ 2,7 bilhões pelas companhias ao longo deste tempo.

As linhas atuais serão mantidas, mas o novo modelo prevê a renovação da frota de ônibus ao longo da nova concessão e melhorias no sistema de atendimento ao usuário e venda de passagens. Os novos ônibus terão wi-fi gratuito onde houver sinal de internet nas rodovias. Os veículos que fazem percurso de longa distância deverão ter ar condicionado. 

O atendimento dos passageiros nos terminais será automatizado. A Artesp salientou que as inovações não provocarão elevação do custo das passagens, “o preço das tarifas não serão impactados”, disse a agência no comunicado.

Serão licitadas todas as linhas intermunicipais, exceto as de regiões metropolitanas atualmente reguladas pela Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU). O Sistema de Transporte Intermunicipal de passageiros passará a ser dividido em cinco áreas de operação a serem licitadas: Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Santos.

A partir das cinco áreas de operação será garantido o atendimento a todos os municípios do estado, otimizando as atuais ligações, “todos os atendimentos atuais serão mantidos e novas necessidades identificadas serão incorporadas ao sistema”, salientou a estatal. O edital prevê que todo o centro de município tenha, no mínimo, duas partidas diárias para o polo ao qual está subordinado.

A concorrência se dará pela maior oferta de outorga e a partir dos valores definidos de R$ 93.318.760,00 para a área de operação 1 (Campinas), R$ 58.005.990,00 para a Área 2 (Ribeirão Preto), R$ 26.375.820,00 para a área 3 (São José do Rio Preto), R$ 13 220.380,00 para a Área 4 (Bauru) e R$ 34.478.610,00 para a Área 5 (Santos).

As vencedoras de cada lote serão conhecidas após a conclusão desta concorrência internacional. As empresas, inclusive as atuais operadoras, poderão formar consórcios para a disputa. As propostas devem ser apresentadas no próximo dia 25 de agosto, às 9h, na sede da Artesp, na capital paulista, quando será realizada a sessão de entrega e abertura dos envelopes e conhecidos os vencedores.

Desde 1989, o Sistema é operado por empresas permissionárias e, atualmente, atende 152,8 milhões passageiros por ano em percursos que, somados, atingem mais de 425 milhões de quilômetros.