Governo estuda multa para quem não eliminar foco do mosquito Aedes aegypti

Mosquitos e larvas do aedes aegypti em El Salvador Imagens de zika

A presidente Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União (AGU) para saber se é possível aplicar uma multa a pessoas que não permitirem a entrada de agentes de saúde em suas casas ou reincidirem na manutenção de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da zika e da febre chikungunya.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a ideia foi discutida nesta segunda-feira, 15, durante uma reunião de balanço sobre o dia de mobilização nacional contra o mosquito realizado no último sábado. 

“Veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários dos terrenos baldios e de residências fechadas. Alguns municípios já aplicam, vou citar o caso de Aracaju”, disse. 

“Se ela não deixa entrar, nós vamos entrar pela medida provisória, e se nós chegarmos lá e tiver foco, essa pessoa está infestando a sua rua e seu município, então eu acho que cabe multa pela irresponsabilidade e pela falta de manutenção do seu imóvel”, completou.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, por sua vez, lembrou que, com a edição da Medida Provisória para garantir a inspeção das residências, o governo poderá até mesmo “entrar à força em locais fechados ou abandonados. “Residências fechadas ou abandonadas vamos entrar a força, pelo império da lei e da MP”, disse. 

Segundo dados do governo, a força-tarefa batizada de “zika zero” esteve presente em 428 municípios e visitou 2,865 milhões residências em todo País. Dessas residências, 295 mil estavam fechadas e 15 mil não permitiram a entrada dos militares e agentes de saúde.

Para o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, a mobilização contra o Aedes, que contou com a participação de 220 mil militares, “alcançou plenamente os objetivos”. Ele lembrou que o esforço prossegue esta semana, com 55 mil integrantes das Forças Armadas visitando casas e locais públicos para aplicar larvicidas e eliminar criadouros de mosquitos.

Sobre a queixa do almirante-de-esquadra Ademir Sobrinho, de que os R$ 136 milhões que as Forças Armadas solicitaram ao Ministério do Planejamento para atuar ao longo da campanha ainda não foram liberados, Aldo desconversou e disse que essa questão não está em discussão.

Microcefalia

Diante dos questionamentos sobre a relação entre a infecção do vírus da zika e o aumento do número de casos de bebês com microcefalia, Castro afirmou que o governo não tem “nenhuma dúvida” que um caso esteja relacionado com o outro.

“Não há nenhuma dúvida que a epidemia de microcefalia que nós estamos vivendo hoje tem como causa direta a epidemia do zika vírus. Onde é que está havendo epidemia de microcefalia hoje no Brasil? Onde teve epidemia de zika”, concluiu.

Apesar da relação, o ministro não deu um prazo sobre quando o governo vai começar a distribuir repelentes às grávidas inscritas no programa Bolsa Família. Segundo ele, o acordo já foi fechado com os fabricantes dos produtos, mas só será colocado em prática quando as empresas tiveram capacidade de fornecer grandes quantidades dos produtos sem que isso provoque um desabastecimento na rede de farmácias do País.