Grécia impõe preços máximos para barrar impacto de elevação de imposto

Bandeira da Grécia ao lado de uma estátua fora do Parlamento Europeu. 06/07/2015 REUTERS/Francois Lenoir Grécia

Atenas impôs um preço máximo para alguns produtos vendidos em locais públicos como aeroportos, estações de trem, hospitais ou escolas, para compensar em parte a subida de 10 pontos percentuais do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), imposta pelos credores internacionais.

Segundo a lista publicada nesta quarta-feira (29) pelo Boletim Oficial do Estado grego, entre os produtos abrangidos pela imposição de um preço máximo estão a água, o café, os refrescos e os sanduíches.

Essas limitações serão de caráter obrigatório apenas em refeitórios, cafés, bares, restaurantes e outras lojas que operam em áreas específicas, como portos, barcos, aeroportos, estações de trem, estádios, hospitais, escolas e universidades.

De acordo com o decreto, os estabelecimentos que não adotarem os limites de preços impostos estarão sujeitos a multas que podem chegar a 1,5 mil euros.

Em 20 de julho, entrou em vigor o novo regime do IVA, poucos dias depois de o Parlamento grego tê-lo aprovado, como um dos requisitos prévios impostos pelos credores para iniciar negociações com Atenas para a obtenção de um terceiro resgate, que se prevê que seja de até 86 bilhões de euros e a três anos e cujas condições o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, espera melhorar.

No caso da restauração e da venda de alimentos com embalagens de vidro, o novo regime estabelece a aplicação de uma taxa de IVA de 23%, mais 10 pontos percentuais do que a vigente até agora (13%).

A taxa de IVA reduzida, de 6%, só será aplicada aos medicamentos, livros e teatro.

Os alimentos básicos e a energia passaram a se sujeitar a uma taxa de IVA de 13%, tendo o IVA de todos os os outros bens passado para 23%.