Guiana estabelece limites de rios em território disputado com a Venezuela

San Juan, 29 jul (EFE).- O Ministério das Relações Exteriores da Guiana estabeleceu os limites de três de seus rios no território de Essequibo, que conforma quase dois terços do país e cuja soberania é disputada há mais de um século com a Venezuela, confirmou nesta quarta-feira à Agência Efe uma funcionária da Chancelaria.

O documento estabelece os limites dos rios Essequibo, Demerara e Berbice da Guiana, para os quais cita os “poderes conferidos” pela Lei de Zonas Marítimas local e de acordo com o estatuto da ONU sobre a Convenção do Direito do Mar de 1982.

A responsável da unidade de Fronteiras do Ministério das Relações Exteriores, Donnette Streete, disse que esse documento “delimita as águas internas” da Guiana e “não guarda expressa relação com a zona exclusiva econômica.”

Streete, que garantiu que o documento foi divulgado em 23 de julho, disse que desde essa data o Ministério das Relações Exteriores não emitiu um comunicado oficial algum sobre temas relacionados com seu território ou a disputa territorial com a Venezuela.

Nesta terça-feira, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, se reuniu com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para falar sobre o conflito pela zona do Essequibo e defendeu os direitos da Venezuela sobre esses territórios, que abrangem uma área de cerca de 160 mil quilômetros quadrados, o que representa dois terços do território da Guiana.

A área está sob mediação constante das Nações Unidas desde a assinatura do Acordo de Genebra em 1966, mas a disputa piorou depois que a companhia Exxon Mobil descobriu em maio jazidas de petróleo em águas que supostamente estão na zona do litígio.

Maduro respondeu ao anúncio da descoberta com um decreto que declara venezuelanas as águas diante do litoral do Essequibo, o que motivou uma dura resposta da Guiana e uma advertência da Comunidade do Caribe (Caricom).

Em 6 de julho, Maduro anunciou que para deter “a provocação” da Guiana com relação ao conflito territorial decidiu chamar para consultas sua embaixadora no vizinho país e ordenou uma “revisão integral” das relações bilaterais.

Após a reunião de terça-feira, Maduro e Ban se mostraram de acordo que uma comissão das Nações Unidas trate de mediar o embate entre Venezuela e Guiana pelo conflito do Essequibo.

Streete indicou à Agência Efe que o Ministério das Relações Exteriores da Guiana ainda não emitiu uma reação oficial a essa colocação. EFE