Instituto Brasileiro do Petróleo defende menor concentração do mercado

Rio de Janeiro, 15 set (EFE).- O setor petrolífero apresentou nesta segunda-feira uma lista de pedidos ao governo para superar as “dificuldades” que o setor atravessa, em parte atribuídas aos problemas na gestão da Petrobras.

A lista de reivindicações foi apresentada hoje no congresso Rio Oil and Gas pelo presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, que defendeu uma redução da concentração do mercado nas mãos da Petrobras.

De Luca afirmou que os problemas da Petrobras, entre os quais citou os recentes escândalos de corrupção, tiveram um “impacto” e um “reflexo inevitável” em todo o setor.

O presidente da IBP também se referiu ao controle de preços da gasolina por parte do governo, que gerou problemas de liquidez na companhia, já que nos últimos meses foi preciso importar derivados a preços mais caros para atender a demanda.

Entre suas propostas, o IBP pediu mudanças no marco regulador das jazidas do pré-sal, aprovado em 2010 com o objetivo de garantir um maior peso da Petrobras na exploração desta área.

“Entendemos que a figura do operador único não é positiva para Petrobras nem para o desenvolvimento da indústria do petróleo”, afirmou De Luca.

O organismo também pediu o estabelecimento de um calendário de licitações que seja regular e “de longo prazo” para que a indústria possa planejar seus investimentos.

A falta de regularidade nas licitações, segundo De Luca, enfraqueceu os investimentos das empresas privadas e contribuiu para uma concentração do mercado em torno da Petrobras.

O Brasil realizou rodadas de licitações com periodicidade anual entre 1999 e 2008, mas depois as suspendeu para estudar mudanças no marco regulador que até então era realizado sob o modelo de concessão.

Em 2013, foram realizadas duas rodadas de licitações sob o regime de concessão e o primeiro leilão com as regras do regime de produção compartilhada, referente à área do pré-sal e que obriga que a Petrobras seja a operadora das jazidas.

O governo brasileiro anunciou hoje a realização de uma nova rodada de licitações durante o primeiro semestre de 2015.

O IBP pediu ainda uma redução na exigência de conteúdo nacional na compra de equipamentos usados pela Petrobras.

“Propomos um adequação da política de conteúdo local à realidade atual para superar os gargalos existentes”, disse De Luca. EFE