Japão permite a fertilização in vitro a casais de fato

Tóquio, 22 jun (EFE).- As autoridades japonesas decidiram permitir a fertilização in vitro de casais de fato, um método que até agora estava restrito a casais, segundo informou hoje a televisão japonesa “NHK”.

Deste modo a legislação aprovada em 1983 é modificada, que só permitia o recurso à fecundação assistida aos casais casados no civil, a única forma legal de união reconhecida no Japão.

O organismo médico competente, a Sociedade Japonesa de Obstetrícia e Ginecologia, decidiu modificar a legislação até agora vigente durante sua reunião deste fim de semana, segundo assinalou a rede estatal japonesa.

Os especialistas deste órgão levaram em conta que as formas de união entre casais “estão se diversificando” no Japão, segundo assinalou um porta-voz à “NHK”.

A Sociedade Japonesa de Obstetrícia e Ginecologia também decidiu permitir que os casais de fato congelem óvulos para uma possível fecundação artificial no futuro.

No Japão existe a figura jurídica do “jijisukon”, equivalente ao casamento de direito consuetudinário ou aos casais de fato, e que reconhece os mesmos direitos do casamento civil àqueles casais que provem que viveram juntos durante mais de dois anos. EFE