Justiça condena TAM a pagar R$ 1 milhão por atrasos e cancelamentos de voos

Desastre Aéreo do Airbus-A320 da TAM: Avião da Gol decola do Aeroporto de Congonhas no dia da reabertura da pista depois do acidente com o Airbus-A320 da empresa. O avião caiu em 17 de julho de 2007 quando tentava pousar, às 18h50, sob chuva em São Paulo. Ao tentar pousar, o Airbus-A320, vôo JJ 3054 da TAM, passou em um vôo rasante sobre os veículos que estavam na avenida Washington Luís, uma das mais movimentadas do país, e acabou se chocando contra o prédio da TAM Express e um posto de gasolina, explodindo em chamas. (São Paulo (SP). 22.07.2007. Foto de Rodrigo Paiva/Folhapress) Acidente com avião 3054 airbus tam

A Justiça Federal do Distrito Federal condenou a companhia aérea TAM a pagar R$ 1 milhão em indenizações por danos morais a cerca de 80 mil passageiros prejudicados, em novembro de 2010, por atrasos e cancelamentos de voos. Com a sentença, os passageiros ainda receberão pelos danos materiais causados pelos atrasos. Cabe recurso contra a decisão.

Uma ação civil do  Ministério Público Federal (MPF) motivou a indenização. De acordo com a ação, nos dias 28,29 e 30 de novembro de 2010 a TAM registrou 266 cancelamentos de voos e 200 atrasos. Na época, a companhia alegou que os transtornos foram causados por condições meteriológicas. A empresa afirmou ainda  que prestou assistência aos passageiros.

Na decisão, o juiz Renato Coello Borelli, substituto da 20ª Vara Federal, disse que a TAM não apresentou comprovantes do pagamento de despesas com alimentação, hospedagem e demais auxílios prestados aos passageiros.

“A obrigação de prestar assistência deve ser observada com mais atenção em situações adversas, já que, nesses momentos, os consumidores ficam ainda mais vulneráveis”, concluiu o juiz.

Em nota, a TAM disse que vai se manifestar nos autos do processo.