Justiça considera ilegal novo palácio presidencial de Erdogan, segundo jornal

Istambul, 26 mai (EFE).- O tribunal administrativo de maior instância da Turquia, conhecido como Danistay, declarou ilegal o palácio presidencial, inaugurado em outubro e construído em uma região protegida na periferia da capital, Ancara, conforme informou nesta terça-feira o jornal turco “Zaman”.

A decisão do Danistay, votada por unanimidade, considera ilegal uma decisão administrativa de fevereiro do ano passado na qual as autoridades de proteção de monumentos reclassificaram o terreno, situado no pulmão verde de Ancara, para permitir a construção do palácio.

A sentença se junta várias outras de tribunais inferiores de Ancara que haviam decretado a ilegalidade da construção e a paralisação das obras, mas o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, se omitiu de todas.

Confrontado com uma decisão judicial desfavorável em março, Erdogan foi a público para manifestar seu desacato.

“Não fiz nada ilegal. Se tiverem força suficiente, que o derrubem. Mas não poderão freá-lo, não poderão parar a construção deste edifício. Vou inaugurar, entrar e morar lá”, prometeu.

O palácio foi inaugurado em outubro do ano passado, entre polêmicas e denúncias da oposição, tanto por sua suposta ilegalidade, agora confirmada, como pelo enorme custo, estimado em até 500 milhões de euros.

Com três mil metros quadrados e três blocos de edifícios que somam mil quartos, o palácio superará em tamanho as residências oficiais dos chefes de Estado francês, britânico, russo, americano e do sultão de Brunei, atualmente no livro Guinness como a maior residência presidencial.

Os políticos da oposição costumam se referir à residência oficial não com o nome semioficial de “Ak Saray” (Palacio Branco, com alusão ao nome do partido governamental, AK Parti), mas com um trocadilho, com o termo de “Kaç-Ak Saray” (Palacio Ilegal).

A sentença não terá efeito na prática, pois o chefe de Estado possui imunidade e é muito improvável que algum juiz se atreva a ordenar a demolição do palácio presidencial, segundo a imprensa local. EFE