Justiça da África do Sul afirma que governo deveria ter detido Bashir

Pretória, 15 jun (EFE).- A Justiça da África do Sul ordenou nesta segunda-feira ao governo a detenção do presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al-Bashir, apesar de as autoridades o terem deixado partir nesta manhã, descumprindo a ordem de detenção judicial genocídio emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

O Tribunal Superior de Pretória decidiu a favor do ação movida pela organização de direitos humanos que ontem pediu a detenção de al-Bashir, por considerar que a África do Sul tem a obrigação de aplicar as ordens de detenção do TPI por ser signatária do tratado de fundação da entidade.

Em sua resolução, o Tribunal pediu ao advogado do governo, William Mokhari, que apresente em sete dias um relatório sobre local, horário e outros detalhes da saída de al- Bashir.

O Estado tinha se oposto à detenção argumentando que um decreto governamental aprovado esta semana garantiria imunidade a todos os líderes que participassem da cúpula da União Africana (UA).

O magistrado constatou que a ordem ditada pelo tribunal não poderá ser cumprida, já que o governo violou a determinação da Justiça de impedir a saída de al-Bashir antes de as deliberações da justiça terminarem.

Bashir chegou à África do Sul no sábado à noite para participar da cúpula de chefes de Estado da UA, que terminará hoje sem sua presença em Johanesburgo.

Horas antes de o Tribunal ordenar sua detenção em solo sul-africano, o avião presidencial de al-Bashir decolou com destino ao Sudão do aeroporto militar de Waterkloof, em Pretória.

Apesar da indignação que a visita de al-Bashir e o descumprimento da determinação internacional pela África do Sul causaram, nenhum membro do governo se pronunciou até o momento a respeito.

A UA acusou várias vezes o TPI de atitudes colonialistas e de perseguir injustamente os líderes africanos.

Acusado de crimes contra a humanidade, Bashir nega a legitimidade desta instância internacional e se considera vítima de uma conspiração. EFE