Médico levanta suspeita de envolvimento de pacientes na máfia das próteses

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a “máfia das órteses e próteses no país”, o médico gaúcho Alberto Kaemmerer disse que há uma investigação que aponta para o envolvimento de pacientes nos esquemas das órteses e próteses.

Segundo Kaemmerer, que denunciou o esquema ao programa Fantástico, no começo deste ano, um grupo formado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, entre outros órgãos, do qual ele faz parte, está juntando provas de que pacientes teriam feito acordo para marcar a cirurgia sem passarem pelo procedimento. O relator da CPI, deputado André Fufuca (PEN-MA), pediu mais detalhes para que a comissão possa investigar as cirurgias fantasmas.

De acordo com Kaemmerer, houve queda de 43% no número de cirurgias com órteses e próteses, no Rio Grande do Sul, desde o começo do ano, quando começaram a ser divulgadas denúncias sobre o esquema.

Kaemmerer contou à CPI que há 13 anos, quando era diretor do hospital gaúcho Mãe de Deus, percebeu que havia a indicação de cirurgias desnecessárias, envolvendo implantes. O médico relatou que a solução encontrada e implantada na época para averiguar as indicações cirúrgicas foi a criação de uma comissão que avaliaria as indicações eletivas. “Num primeiro momento”, disse ele, “houve redução de 35% das cirurgias com órteses e próteses, a partir da determinação de reunião semanal para avaliação de cada indicação de procedimento”.

Kaemmerer disse que na época havia médico com 43 cirurgias ortopédicas marcadas por mês, número considerado muito alto pelo especialista. Entre elas, cirurgias com valor de R$ 700 mil.

A CPI já mostra senso comum com relação à indicação, no relatório, da criação de câmaras técnicas para auxiliar os tribunais de Justiça a tomarem decisões na área de saúde. As câmaras técnicas devem ser formadas por profissionais médicos, aos quais os juízes podem recorrer antes de decidir sobre pedidos de órteses e próteses aos tribunais. Segundo Fufuca, o relatório final deve ficar pronto antes do prazo legal, que é 17 de julho.

Além de Alberto Kaemmerer, foram ouvidos hoje o diretor do Hospital Mãe de Deus, Alceu Alves da Silva, e a diretora da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes, Cláudia Scarpin.

Segundo o relator, ao fim dos trabalhos a CPI pode, por exemplo, indiciar aqueles que atuaram no esquema de superfaturamento e propina, envolvendo a indicação de órteses e próteses, e adotar medidas legais para regular o setor. O deputado defende a criação de um marco regulatório do setor para evitar novas ações similares.