Missão federal vai ao Maranhão negociar com quilombolas que ocupam estrada

Uma comitiva do governo federal está a caminho do Maranhão para negociar com os 500 quilombolas que ocupam, desde a última terça-feira (23), a Estrada de Ferro Carajás, operada pela empresa Vale, em protesto pela não demarcação de territórios tradicionais. Ontem (25), nove quilombolas se amarraram aos trilhos e iniciaram greve de fome, que continua hoje, segundo informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acompanha a mobilização.

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A comitiva é composta por representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Fundação Palmares e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), informou à Agência Brasil a assessoria da Secretaria-Geral. Eles devem chegar ao estado por volta das 22h30 de hoje, e devem estar no local do protesto por volta das 9h deste sábado (27).

As negociações vinham ocorrendo por telefone, mas, diante do agravamento dos fatos e da falta de avanços, o governo optou por enviar representantes até o local. A expectativa é que haja entendimento e a consequente desocupação da estrada.

A presença da comitiva na região atende a uma das reivindicações dos quilombolas, que, em nota, afirmam não poder seguir até a capital para dar continuidade às negociações, pois o deslocamento enfraqueceria a ocupação.

Críticos da atual política de demarcação de territórios tradicionais, eles querem a “assinatura de decretos que permitam desapropriações, para fins de interesse social, de imóveis rurais abrangidos pelos territórios de Charco e Santa Rosa dos Pretos, além da conclusão dos relatórios técnicos de Identidade e Delimitação referentes a 37 comunidades”, conforme a nota, que também cobra portaria de reconhecimento dos quilombos Monge Belo e Alcântara, nos municípios de Itapecuru e Alcântara, respectivamente.

Segundo o advogado da CPT, Diogo Cabral, os manifestantes acreditam que pode haver avanços, já que “é uma pauta que vem sendo tratada há algum tempo. Só depende, portanto, de o governo apontar soluções e garantir a titulação de áreas de conflito cujos processos tramitam há anos”.

A empresa Vale confirmou, em nota, que as operações do trem de carga e passageiros da EFC estão paralisadas, e ajuizou ação de reintegração de posse da área, deferida ontem pela Justiça estadual. Ontem mesmo, representantes dos quilombolas moveram ação contra a decisão, por entenderem que a definição deve ser dada pela Justiça Federal, já que a situação envolve comunidades quilombolas e uma estrada concedida pela União. Segundo Cabral, até agora não houve sinalização de que a reintegração seja efetivada.

Editor Stênio Ribeiro