MP pede dissolução de empresas envolvidas no cartel de manutenção de trens da CPTM

SAO PAULO,SP,27.07.2015:CPTM-SP-Movimentacao intensa de passageiros na estaçao Luz da CPTM nesta noite de segunda-feira (27) (Foto: Dario Oliveira/Codigo19/Folhapress) Movimentação de trens da CPTM na estação Luz

O Ministério Público Estadual pediu a dissolução de nove empresas envolvidas no cartel de manutenção de trens e a devolução de quase R$ 1 bilhão. A ação foi ajuizada na quinta vara da Fazenda Pública nesta quinta-feira (10) pela Promotoria do Patrimônio Público e Social.

O MP considerou que houve conluio de nove multinacionais na contratação de serviços de manutenção para a CPTM entre 2007 e 2012. O promotor Marcelo Milani afirmou que os desvios afetam diretamente a qualidade do transportes público oferecido.

“Hoje nós temos a certeza, a convicação de que não existe transporte público no Brasil, na cidade de São Paulo, um transporte público de qualidade porque muito se faz pagando propina, pratucando cartel, desviando dinheiro público”, disse. A ação ainda não inclui agentes públicos que tenham contribuído com o esquema, mas o promotor diz que isso deve ocorrer num “momento próximo.”

O promotor Otávio Pereira Garcia afirmou que a apuração da participação dessas pessoas é mais demorada e demanda até viagens ao exterior. “A prova, demonstração da prática de atos de improbidade por parte de agentes públicos, naturalmente demora mais tempo”.

Questionado a respeito, o governador de São Paulo lembrou que o Estado já havia entrado com ação judicial contra todas as empresas. Geraldo Alckmin considerou ainda que os conluios foram feitos fora do âmbito da administração estadual, que seria vítima no caso.

“O governo do Estado entrou com uma ação processando todas as empresas. Inclusive exigindo o ressarcimento e tudo isso vai caminhando. Isso comprova que conluio foi feito fora do governo. O governo é vítima e, por isso, nós entramos com ação solicitando o ressarcimento”, disse.

A medida de dissolução das empresas nada mais é do que o pedido de encerramento delas para que as corporações não atuem mais no país. O MP tem duas outras ações semelhantes em andamento: a primeira sobre manutenção das linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô e outra também sobre a CPTM.