“MP pressupõe apenas rapidez”, diz ministro sobre novo ensino médio

Brasília - O ministro da Educação, Mendonça Filho faz um balanço das inscrições do Enem (Wilson Dias/Agência Brasil) O titular do MEC

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse, em entrevista à Rádio Estadão nesta quinta-feira, 29, que a realização da reforma no ensino médio por meio de uma Medida Provisória era necessária para acelerar o processo. “O Brasil hoje está dedicado aos temas econômicos. A PEC do teto, da Previdência, alteração da Lei do Petróleo… se nós fôssemos aguardar toda a tramitação dessas propostas que estão à frente, evidentemente a educação só seria apreciada no segundo semestre do próximo ano”, afirmou.

As alterações, consideradas a maior mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em 20 anos, tornam apenas três disciplinas obrigatórias em todo o ensino médio – Português, Matemática e Inglês. Todas as outras poderão ser escolhidas pelos estudantes, que deverão optar por percursos formativos diferentes, como Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Técnico. O novo formato deve passar a valer somente em 2018.

Mendonça Filho descartou as críticas de que a aprovação do texto por uma MP é antidemocrático. “Essa é uma discussão antiga, de quase quatro anos. Em 2013 foi apresentada o projeto de lei propondo a alteração, que passava pela flexibilização do currículo e maior autonomia para que o jovem defina os próprios caminhos. Acho que o tema está maduro”. 

Para ele, a medida só acelera o processo, mas não impede que o texto passe por outras mudanças. “A Medida Provisória pressupõe apenas rapidez no processo legislativo, mas não impede que possamos alterá-la. Emendas são apreciadas, o texto pode ser alterado”. 

O ministro também defendeu o fim da obrigatoriedade do ensino de Espanhol nas escolas. “O que não dá é ter duas línguas obrigatórias no currículo, que já é bastante vasto. Mas o jovem que quiser, a escola que quiser disponibilizar o espanhol como língua estrangeira, será permitido. Apenas não ser tratada como obrigatória. Sabe-se que o Inglês é a língua mais falada no mundo, é a língua dos negócios, adotada pelo mundo todo como segunda língua de uma nação”. disse.