MPE inclui Haddad em investigação do Municipal; TCM rejeita contas do teatro

Theatro Municipal

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), passou a ser formalmente investigado no inquérito civil aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE) para apurar desvios na Fundação Theatro Municipal. O nome do prefeito foi incluído pelo promotor Marcelo Milani no rol de investigados do inquérito. Na última quarta-feira, 31, o Tribunal de Contas do Município (TCM) rejeitou as contas do Municipal referentes ao ano de 2014.

A decisão do promotor de investigar Haddad tem como base os depoimentos do ex-diretor da Fundação Theatro Municipal José Luiz Herência e do ex-presidente do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC) William Nacked – ambos são suspeitos de fazer parte de esquema de corrupção que teria desviado ao menos R$ 15 milhões do Municipal.

Nos depoimentos, os dois afirmaram ao promotor que Haddad foi avisado dos problemas financeiros do Teatro Municipal, porém continuou autorizando pagamentos de aditivos nos contratos já firmados. Ao mesmo tempo, eles afirmaram que o prefeito não sabia do esquema de corrupção. Os dois disseram ainda que participaram de uma reunião na Prefeitura com Haddad, na qual os delatores falaram dos problemas. E-mails trocados pelos delatores e o diretor artístico da casa, o maestro John Neschling, também são analisados pelo Ministério Público Estadual.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a um em que o prefeito era copiado por Neschling. O maestro pressiona Herência a contratar o espetáculo Alma Brasileira, mesmo sabendo que não havia verba para isso. 

Herência e Nacked prometeram apresentar provas de que Fernando Haddad sabia dos problemas financeiros. Assim, sua conduta poderia configurar improbidade por, em tese, ter contribuído para a má gestão do dinheiro público.

Também na quarta, o Tribunal de Contas do Município (TCM) rejeitou as contas do Municipal referentes ao ano de 2014 e julgou irregular o contrato firmado entre a Fundação e a organização social que administra a entidade, o IBGC. Relatórios técnicos do órgão apuraram que o IBGC realizou gastos acima dos limites de pagamento do teatro.

A decisão do TCM aconteceu no mesmo dia em que a PF decidiu apreender o passaporte de Neschling, a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal. Os vereadores temem que o maestro fuja do País. A delegada Priscila Busnello acolheu o pedido. 

Pilantra 

Por meio de nota, o prefeito Haddad informou que “quem está na vida pública não pode reclamar de investigação”. A nota traz uma aspa do prefeito: “Mesmo que um pilantra como esse senhor José Luís Herência tenha feito uma declaração falsa”. A nota lembra que a gestão Haddad recuperou R$ 600 milhões desviados da Prefeitura, incluindo imóveis de servidores afastados, “inclusive do senhor Herência, réu confesso de ter desviado mais de R$ 15 milhões do Teatro Municipal e que está com os bens bloqueados desde o ano passado”.

Histórico 

As investigações sobre irregularidades no Municipal partiram da Prefeitura. A Controladoria-Geral descobriu irregularidades nas contas no segundo semestre de 2015. Durante a apuração, Neschling procurou Haddad e acusou Herência de chefiar o esquema. As investigações apuraram desvios, a partir de notas frias de contratos superfaturados.

Após essa constatação, tanto Herência quanto Nacked firmaram acordo de delação com o MPE. Além de Nacked, Herência, Neschling e o prefeito, o promotor Milani também apura a conduta do secretário municipal de Comunicação, Nunzio Briguglio, e do ex-secretário de Cultura Juca Ferreira.

Cineasta nega ter participado de licitação

O cineasta Toni Venturi prestou depoimento na quarta, a vereadores na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga esquema de fraudes na gestão do Teatro Municipal. Ele negou que o contrato firmado com o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC), organização social gestora do Municipal, tivesse passado por licitação. Venturi produziu vídeos e documentários institucionais do teatro.

As declarações contradizem versão apresentada pelo secretário Municipal de Comunicação, Nunzio Briguglio, que afirmou, também à CPI na Câmara, que o contrato foi feito por meio de licitação.

Em seu depoimento, Venturi afirmou ter sido convidado pela Prefeitura para produzir os vídeos institucionais e que, por orientação da administração municipal, apresentou uma proposta formal, orçando o trabalho em R$ 540 mil. Depois, foi autorizado a iniciar o trabalho. O contrato foi firmado entre o cineasta e o IBGC.

A Prefeitura sustenta que o contato feito com Venturi foi feito também com outros cineastas, em um processo de tomada de preços do IBGC – e que a proposta contratada era a mais vantajosa. Essa tomada não se deu por meio de um processo formal, uma vez que o IBGC não precisa obedecer os mesmos trâmites de licitação do poder público, por se tratar de organização social. A Prefeitura diz ainda que os valores de produtos estão dentro dos preços de mercado.