Austrália aprova lei que obriga Google e Facebook a pagarem para exibir notícias

A Austrália aprovou nesta quinta-feira, 25, o projeto de lei que obrigará as empresas de tecnologia a pagarem para os veículos de comunicação pela publicação das suas notícias e outros conteúdos. A princípio, a remuneração terá que ser acordada entre as partes, mas caso isso não seja possível, um tribunal atuará como intermediário da negociação. O secretário do Tesouro, Josh Frydenberg, argumentou que a regra sem precedentes no mundo garantirá que a imprensa seja paga de foram justa pelo material que produz. A legislação, que já vinha sendo debatida nos últimos meses, causou descontentamento principalmente ao Google e ao Facebook, que terão os seus negócios diretamente afetados pela medida.

Inicialmente, o Google ameaçou encerrar as operações na Austrália. No entanto, no último dia 17, a empresa de tecnologia anunciou um acordo com o grupo de mídia News Corp, que engloba o The Times, The Sun, The Wall Street Journal e The New York Post. Ficou decidido que, por pelo menos três anos, o Google pagará “quantias significativas” à esses veículos de comunicação para poder exibir os seus conteúdos. O buscador também chegou recentemente a outro acordo similar com 121 empresas da França e já firmou o licenciamento de conteúdos em Brasil, Argentina, Alemanha e Reino Unido.

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Já o Facebook anunciou no último dia 18 que todos os usuários da Austrália serão proibidos de compartilhar notícias de veículos de comunicação na plataforma. Na prática, isso significa que as emissoras de televisão, rádios, revistas, jornais e sites noticiosos australianos não poderão sequer postar os seus conteúdos na rede social. Além disso, os materiais criados pela imprensa estrangeira não poderão ser visualizados por quem utiliza o Facebook na Austrália. Para o ministro Josh Frydenberg, essa decisão vai manchar a reputação da rede social no país, onde o Facebook mantém entre 16 e 18 milhões de usuários (a população total da Austrália é de 25 milhões de habitantes).