O presidente Joe Biden planeja conceder uma permissão migratória conhecida como Status de Proteção Temporária (TPS) aos cerca de 320 mil venezuelanos que já estão vivendo nos Estados Unidos. Criado em 1990, esse programa concede autorizações extraordinárias a imigrantes de nações afetadas por guerras, desastres naturais, epidemias ou outras condições que tornam insegura a volta aos seus países de origem. No caso da Venezuela, a justificativa são as “condições extraordinárias” que o país da América Latina vivencia atualmente, que inclui fome generalizada, desnutrição e presença de grupos armados. Com o TPS, os venezuelanos poderão trabalhar e residir legalmente no país por 18 meses, período que pode ser prorrogado. Para tentar o benefício, é preciso estar nos Estados Unidos pelo menos desde o dia 8 de março, provar que não possui registro criminal e pagar uma taxa de US$ 545 ao Serviço de Cidadania e Imigração.

No Congresso Nacional, democratas e republicanos já vinham chegando ao consenso de que seria preciso conceder essas permissões temporárias aos venezuelanos. Até mesmo Donald Trump, antes de deixar a Casa Branca, suspendeu a deportação de imigrantes irregulares venezuelanos por um período de 18 meses e também concedeu a eles autorizações temporárias de trabalho. A diferença é que o ex-presidente tomou esta medida com base em uma licença chamada Partida Forçada Adiada (DED), que têm sido utilizada ao longo da história por razões de política externa, por exemplo, para exercer pressão sobre um determinado país. Já o TPS carece, em princípio, de tais conotações políticas. De acordo com funcionários do governo, o DED permanecerá em vigor e os venezuelanos poderão solicitar qualquer uma das duas autorizações.

[jp-related-posts ids=”1058674,1057347,1056403″]

*Com informações da EFE