Colômbia descriminaliza aborto até 24ª semana de gravidez

País se torna o sexto da América Latina a facilitar o acesso à interrupção de gestação de forma legal

  • Por Jovem Pan
  • 21/02/2022 23h35
Raul Arboleda / AFP Grupos feministas comemoram legalização do aborto na Colômbia Grupos feministas comemoraram legalização do aborto na Colômbia

A Corte Constitucional da Colômbia descriminalizou nesta segunda, 21, o aborto nas primeiras 24 semanas de gravidez, uma decisão inédita no país, de maioria católica, e que o coloca na órbita dos países latino-americanos que liberaram essa prática. Com a sentença do Tribunal, as mulheres poderão decidir sobre a interrupção da gravidez por qualquer motivo até o sexto mês de gestação, sem serem punidas por isso. Até agora, o aborto só era permitido em caso de estupro, se a saúde da mãe estivesse em risco ou quando o feto apresentasse uma malformação que comprometesse a sua sobrevivência. Uma lei que regulamente e estabeleça diretrizes para a realização de abortos em hospitais públicos colombianos ainda terá que ser feita pelo Congresso.

A partir de agora, a “conduta do aborto só será punível quando for realizada depois da 24ª semana de gestação”, informou a Corte Constitucional. Centenas de manifestantes a favor e contra a decisão se concentraram do lado de fora do tribunal, em Bogotá. “Depois do direito ao voto, esta é a conquista histórica mais importante para a vida, autonomia e realização plena e igualitária das mulheres”, publicou no Twitter a prefeita da capital, Claudia López. O país torna-se o sexto da América Latina a flexibilizar o acesso ao aborto, que é permitido na Argentina, Uruguai, Cuba e Guiana. No México, é autorizado até 12 semanas em alguns Estados.

*Com informações da AFP