O Federal Register, equivalente ao Diário Oficial nos EUA, deve publicar na quinta-feira (3), o documento assinado pelo presidente Donald Trump que prevê a imposição de tarifas de 25% sobre a importação de automóveis e peças automotivas, sob a alegação de riscos à segurança nacional. As novas taxas entram em vigor amanhã para veículos e em 3 de maio para peças.

Segundo o texto, a tarifa de 25% será aplicada a veículos como sedans, SUVs, picapes e vans, além de componentes como motores, transmissões e sistemas elétricos. Empresas que comprovarem a fabricação de determinadas peças nos EUA poderão pagar a tarifa apenas sobre a parcela estrangeira do veículo. Além disso, declarações incorretas sobre “conteúdo nacional” estarão sujeitas a tarifas retroativas sobre o valor total do automóvel, segundo o documento.

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O texto também prevê a criação de um mecanismo para incluir novas peças automotivas na lista de tarifas. No prazo de 90 dias após a publicação, o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, deverá estabelecer um processo para avaliar a inclusão de novos componentes considerados uma ameaça à segurança nacional. Fabricantes locais e associações do setor poderão solicitar a imposição de tarifas, desde que comprovem aumento das importações ou impactos negativos para a indústria doméstica O governo terá 60 dias para analisar cada pedido e, se aprovado, a taxa de 25% passará a valer imediatamente após publicação no Federal Register.

O documento justifica a medida afirmando que “automóveis e peças automotivas estão sendo importados em quantidades e sob circunstâncias que ameaçam a prejudicar a segurança nacional”. A decisão visa fortalecer a indústria nacional, que enfrenta “vulnerabilidades na cadeia de suprimentos” e “subsídios injustos” de concorrentes estrangeiros.

A União Europeia e o Japão são citados como alvos de negociações anteriores que não resultaram em acordos satisfatórios. Já o USMCA (acordo entre EUA, México e Canadá) prevê algumas isenções, mas, segundo o governo, os efeitos foram limitados.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Carolina Ferreira

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