Em primeiro decreto, Milei reduz ministérios pela metade na Argentina

JUAN MABROMATA/AFP Javier Milei chega acompanhado de sua vice-presidente Victoria Villarruel, a uma cerimônia na Catedral Metropolitana de Buenos Aires, perto do palácio do governo Casa Rosada

O presidente recém-empossado da Argentina, Javier Milei, assinou seu primeiro decreto na Casa Rosada, reduzindo o número de ministérios de 18 para 9. O objetivo do decreto é racionalizar e tornar mais eficientes as ações do Estado Nacional, de acordo com o texto. As pastas extintas são: Educação; Trabalho; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ciência, Tecnologia e Inovação; Cultura; Mulheres, Gênero e Diversidade; Turismo; Esporte; e Desenvolvimento Territorial e Habitacional. Permanecerão em funcionamento Segurança, Justiça, Economia, Relações Exteriores, Interior, Saúde e Defesa. Além disso, foram criados dois novos ministérios: Capital Humano e Infraestrutura. O Ministério do Capital Humano terá poderes sobre educação, cultura, relações e condições de trabalho, seguridade social, segurança alimentar, redução da pobreza, desenvolvimento de oportunidades iguais e acesso à moradia. Ou seja, a pasta incorporará os antigos Ministérios do Desenvolvimento Social, Educação, Trabalho, Mulheres e Cultura.

O antigo Ministério da Ciência e Tecnologia será absorvido pela Chefia de Gabinete, enquanto o Turismo e o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável serão incorporados ao Ministério do Interior. Das quatro Secretarias de Estado, uma delas, a de Assuntos Estratégicos, passará a reportar da Chefia de Gabinete, enquanto as outras três terão a posição e a hierarquia de um ministério. O decreto também estabelece que as dotações orçamentárias, unidades organizacionais, ativos, pessoal e equipe dos ministérios extintos devem ser transferidos para as secretarias correspondentes. Apesar da redução no número de ministérios, não está prevista uma redução significativa de pessoal e itens. A Secretaria de Energia, que inicialmente seria parte do Ministério da Infraestrutura, permanecerá dentro do Ministério da Economia, devido a questões burocráticas. Ainda não foi definido quando ocorrerá a migração dos ministérios para as secretarias correspondentes, mas estima-se que isso ocorrerá nos próximos meses.

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