Entenda o que pode acontecer no processo do Brexit

EFE Parlamento do Reino Unido adiou acordo para saída da União Europeia neste sábado (19)

O governo do Reino Unido suspendeu a votação sobre o acordo do Brexit que havia convocado para este sábado (19), mas pretende reativar o processo de ratificação na próxima semana.

A Câmara dos Comuns, considerada a câmara baixa do Parlamento, aprovou uma emenda que obriga o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, a pedir uma extensão do prazo de saída da União Europeia (UE).

A polêmica emenda, aceita pelo presidente da câmara baixa, John Bercow, foi criada como medida de segurança para, caso o trâmite parlamentar da lei do Brexit não seja concluído até 31 de outubro, evitar que o Reino Unido saia da UE sem acordo nenhum.

O novo cenário complica os planos de Johnson, que se comprometeu a romper com a UE até o fim deste mês, embora isso ainda não seja impossível.

O Reino Unido ainda pode executar o Brexit a tempo se Johnson conseguir o apoio do Parlamento para uma saída ordenada antes da data limite.

Adiamento

A lei obriga o primeiro-ministro a solicitar um adiamento da saída do bloco comunitário até 31 de janeiro. O pedido deve ser feito antes das 22h (19h em Brasília) deste sábado (19). A União Europeia pode aceitar esse pedido, recusá-lo ou estabelecer um prazo diferente.

Johnson insiste que não tem a intenção de “negociar” uma prorrogação. No entanto, o porta-voz de Downing Street, o escritório oficial do primeiro-ministro, antecipou que “o governo cumprirá a lei”.

Essa fonte, no entanto, não detalhou se o governo planeja enviar a carta com uma assinatura diferente da do primeiro-ministro. Caso o governo não envie a carta requerida, os tribunais podem obrigá-lo.

A execução do Brexit

O artigo 50 do Tratado de Lisboa estabelece que um Estado deixará o bloco da UE a partir da data em que “entrar em vigor o acordo de saída”.

A prorrogação que Bruxelas eventualmente concederia seria, portanto, o prazo máximo que o Reino Unido poderia permanecer na UE, mas o governo britânico pode executar o Brexit em qualquer momento caso aprove as leis necessárias.

Os próximos passos de Johnson

O trâmite parlamentar do acordo do Brexit tem duas fases. Na primeira, que estava prevista para este sábado, os deputados precisam dar consentimento aos termos do pacto. Na segunda, o governo deve transferir à legislação britânica os detalhes estipulados.

A emenda aprovada pela Câmara dos Comuns neste sábado obriga o governo a passar por esses dois trâmites antes de poder abandonar a UE.

Até o momento, Johnson só necessitava do primeiro sinal verde da câmara para iniciar a ruptura, o que deixava a porta aberta para um Brexit brusco caso não conseguisse aprovar a lei relacionada.

O governo prevê começar a tramitar a lei do Brexit nesta semana, e pode decidir unir os dois trâmites em um só para acelerar o processo, ou mantê-los separados.

A passagem do projeto de lei pela Câmara dos Comuns e pela Câmara dos Lordes, que é a alta Casa do parlamento do Reino Unido, pode ser custoso se a oposição apresentar emendas e tentar alongar os prazos.

Johnson concentrou o discurso político nas últimas semanas na execução do Brexit em 31 de outubro, o que a oposição pode ver como um trunfo para atrasar a aprovação da lei.

O apoio

A suspensão da votação deste sábado não permitiu saber se o primeiro-ministro contava com apoio suficiente para ratificar o pacto que elaborou com Bruxelas.

O grupo de 28 deputados eurocéticos do Partido Conservador, uma das alas fundamentais na votação, declarou que é a favor do texto, o que aumenta as chances de Johnson alcançar o objetivo.

No entanto, o norte-irlandês Partido Unionista Democrático, que é aliado do premiê, se mantém contra, por isso o governo ainda precisa que alguns deputados trabalhistas e independentes votem pelo acordo.

*Com informações da EFE