Juiz argentino dá liberdade a acusado de abuso sexual por ter usado preservativo
Magistrado disse que tinha dúvidas sobre o depoimento da vítima e causou polêmica no país, recebendo muitas críticas
Um juiz da cidade de Santa Fe, capital da província argentina de mesmo nome, concedeu liberdade a um indiciado por abuso sexual por ter utilizado preservativo, motivo pelo qual declarou falta de mérito na causa, informou a imprensa local nesta quinta-feira, 3. “Não consigo entender como vai ter relações sexuais forçadas, empurrando-a e submetendo-a, se tem tempo necessário… Não posso reconstruir a forma como ele coloca o preservativo e depois avança sobre o corpo da vítima, que, de acordo com o que está aqui, se recusou. É aqui que tenho a maior dúvida”, disse o magistrado Rodolfo Mingarini. De acordo com um vídeo divulgado pela justiça de Santa Fé e exibido pela imprensa, Mingarini fez estas declarações em audiência oral no dia 30 de maio, na qual libertou um homem acusado de abuso sexual.
O caso começou no final de abril, após uma mulher ter denunciado ao Ministério Público de Santa Fé que o pedreiro que trabalhava em uma construção próxima entrou em sua casa e abusou sexualmente dela. Durante o discurso, que gerou polêmica nas redes sociais e em movimentos feministas no país, o juiz rejeitou as provas do Ministério Público, que incluíam um relatório de peritos indicando que a mulher sofreu lesões compatíveis com abuso sexual e que temia pela sua integridade física. “Várias coisas podem ter acontecido. Pode ser que tenha começado como algo consensual (ou) que começou desde o início tentando forçá-la… O que não posso é relacionar e entrar na lógica de colocar o preservativo para esta relação quando ele está forçando a vítima. A verdade é que não o consigo entender”, disse o juiz.
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Este vídeo foi divulgado no mesmo dia em que o movimento de ativistas feministas “Ni una menos” completou seis anos de luta contra a violência doméstica, a causa de 1.733 femicídios na Argentina desde 2015, de acordo com dados contabilizados por organizações sociais. A vereadora de Santa Fe, Laura Mondino, da Frente Progressiva Cívico-Social, apresentou nesta quinta-feira um projeto de repúdio ao juiz Mingarini na Câmara Municipal. “Em um dia tão sentido para o movimento feminista, hoje, sem marchas nas ruas, mas com a força de um grito que se repete dia após dia, associamo-nos à reivindicação da Mesa Ni Una Menos Santa Fe e sublinhamos o dever dos funcionários judiciais de garantir a nossa segurança e proteger os nossos direitos”, disse Mondino.
*Com informações da EFE
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