Parlamento de Serra Leoa aprova fim da pena de morte no país

Projeto foi aprovado por unanimidade e deve se tornar lei após aval do presidente Julius Maada Bio

  • Por Jovem Pan
  • 23/07/2021 16h30 - Atualizado em 23/07/2021 17h25
Commonwealth Parliamentary AssociationProjeto foi aprovado no parlamento de Serra Leoa

O parlamento de Serra Leoa aprovou nesta sexta-feira, 23, o fim da pena de morte no país, se tornando a 23ª nação da África a abolir a punição considerada como uma herança colonial no continente. O projeto foi aprovado por unanimidade, substituiu a pena de morte pela prisão perpétua, mas deu aos juízes critérios adicionais para considerar fatores atenuantes de penas em casos de traição ou de homicídio. A última vez na qual a pena foi aplicada no país foi no ano de 1998, quando 23 soldados foram executados em um pelotão de fuzilamento por crimes de guerra. Apesar disso, as sentenças de morte continuavam a ser dadas no país. Até junho de 2020, 99 pessoas estavam no corredor da morte por crimes como homicídio ou latrocínio. Agora, a forma como os casos do corredor da morte serão tratados pela Justiça ainda é debatida. A expectativa é de que o presidente do país, Julius Maada Bio, transforme o projeto em lei nas próximas semanas.