Promotores reformulam caso contra Trump por eleições, mas mantêm acusações
A medida vem após uma decisão histórica da Suprema Corte concedendo ampla imunidade aos presidentes por atos oficiais, e pouco antes do fechamento de um período para apresentar tais acusações
O procurador especial Jack Smith apresentou uma nova acusação contra Donald Trump no caso que envolve uma suposta conspiração para obstruir os resultados da eleição de 2020, que mantém as mesmas acusações criminais, mas reduz as alegações contra ele. A medida vem após uma decisão histórica da Suprema Corte concedendo ampla imunidade aos presidentes por atos oficiais, e pouco antes do fechamento de um período para apresentar tais acusações.
A acusação original de 45 páginas foi reduzida para 36 páginas, depois que os promotores retiraram uma série de alegações que a maioria da Suprema Corte, no mês passado, considerou terem sido apresentadas indevidamente. Especificamente, essas alegações estavam relacionadas a um esforço de Trump no final de 2020 para fazer com que o Departamento de Justiça apoiasse suas alegações de possível fraude eleitoral.
O caso atualizado não lista mais como co-conspirador Jeffrey Clark, um funcionário do Departamento de Justiça que defendeu as falsas alegações de Trump sobre fraude eleitoral. Os co-conspiradores de Trump não foram nomeados em nenhuma das acusações, mas foram identificados por meio de registros públicos e outros meios.
A remoção de Clark do caso significa que, em vez de seis co-conspiradores não acusados na acusação, agora há cinco – a maioria deles advogados que aconselharam Trump em seus esforços para reverter os resultados da eleição presidencial de 2020. A acusação manteve as alegações de que Trump tentou pressionar o então vice-presidente Mike Pence a se recusar a certificar a contagem dos votos eleitorais.
O presidente do Supremo Tribunal John Roberts escreveu para o tribunal que as interações entre Trump e Pence equivaliam a conduta oficial pela qual “Trump é pelo menos presumivelmente imune a processo”. A nova acusação surge 10 dias antes de uma política do Departamento de Justiça, conhecida como “a regra dos 60 dias”, entrar em vigor, impedindo a apresentação de novas acusações contra o ex-presidente, que novamente é o candidato republicano à Casa Branca.
Em uma notificação por escrito ao tribunal, o procurador Jack Smith disse que a nova acusação foi apresentada “por um novo grande júri que não havia ouvido evidências anteriormente neste caso” e que “reflete os esforços do governo para respeitar e implementar as decisões e instruções de prisão preventiva da Suprema Corte”.
Smith disse que não buscará que Trump seja novamente formalmente acusado com a nova versão da acusação e ainda espera fazer uma proposta conjunta ainda esta semana sobre como agendar um novo conjunto de audiências prévias ao julgamento.
*Com informações do Estadão Conteúdo e agências internacionais
Publicado por Carolina Ferreira
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