Protestos pressionam o presidente da Coreia do Sul a deixar o cargo

Após decretar lei marcial na terça-feira, 3, o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, enfrenta agora a perspectiva de impeachment, aumentando a instabilidade política no país, um importante aliado dos EUA. Milhares de manifestantes marcharam ontem em Seul e outras cidades para pedir a renúncia de Yoon e os principais sindicatos convocaram uma greve geral. Segundo o Wall Street Journal, o Parlamento deve votar pela remoção do presidente conservador amanhã ou sábado, citando legisladores da oposição. Para a destituição, os deputados precisarão do apoio de dois terços da Assembleia Nacional unicameral, de 300 assentos, além do aval de pelo menos seis juízes da Corte Constitucional.

O tribunal atualmente tem apenas seis juízes, após as aposentadorias de três deles, o que é um número abaixo do mínimo de sete necessários para lidar com um caso de impeachment presidencial. Por essa razão, os legisladores aceleraram o processo de nomeação de novos juízes.

Decisão

Se Yoon for acusado, ele será destituído de seus poderes constitucionais até que a Corte Constitucional decida seu destino. O primeiro-ministro Han Duck-soo, número dois do governo, assumiria suas responsabilidades. Os principais secretários e o ministro da Defesa de Yoon renunciaram.

A moção foi submetida em conjunto pelo principal partido de oposição, o Partido Democrata (PD), de caráter liberal, e cinco legendas opositoras menores. O PD afirmou, em comunicado, que os legisladores pediram que Yoon renunciasse imediatamente, caso contrário, tomariam medidas para o impeachment. “A declaração de lei marcial foi uma clara violação da Constituição”, alegou o PD que, junto com aliados, tem pelo menos 191 assentos. Isso significa que alguns parlamentares do partido governista, Poder Popular, precisarão ser persuadidos a romper fileiras.

Derrotas

A crise começou depois que Yoon, um ultraconservador, decretou lei marcial, acusando a oposição de colaborar com o regime comunista da Coreia do Norte. Em minoria no Parlamento desde que venceu por estreita margem a eleição de 2022, Yoon estava sofrendo uma série de derrotas legislativas.

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Com o decreto, ele teria poderes para fechar o Congresso e colocar uma mordaça na imprensa. Os parlamentares, no entanto, derrubaram a lei marcial e Yoon teve de recuar. Foi a primeira vez que o recurso foi utilizado na Coreia do Sul desde a redemocratização do país. Nos anos 80, um decreto similar levou a implementação de uma ditadura violenta que até hoje deixa cicatrizes na memória coletiva do país.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Victor Oliveira

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