Putin aprova lei que lhe garante imunidade quando deixar a presidência

Quando deixar o governo, Putin não poderá ser ser perseguido, detido, preso ou interrogado pela Justiça; reforma constitucional permite que ele permaneça no poder até 2036

  • Por Jovem Pan
  • 22/12/2020 16h03 - Atualizado em 22/12/2020 16h14
FE/EPA/ALEXEI NIKOLSKY/SPUTNIK/KREMLINA medida vale para o presidente Vladimir Putin e para o seu antecessor, Dmitri Medvedev

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou nesta terça-feira, 22, uma lei que lhe garantirá imunidade ao deixar o cargo. O texto determina que o ex-presidente do país não pode ser perseguido, detido, preso ou interrogado, ficando assim praticamente impossibilitado de ser alvo da Justiça. Antes, os antigos chefes de governo só possuíam proteção em relação a atos cometidos durante o seu mandato ou relacionados ao exercício do cargo. Agora, eles estarão protegidos também de causas penais vinculadas a fatos anteriores ou posteriores à presidência.

Essa imunidade só poderá ser perdida caso o Parlamento faça uma acusação de alta traição ou comissão de um crime grave, que deve ser corroborada pela Suprema Corte. A medida vale para Putin, quando deixar o cargo, e para o seu antecessor, Dmitri Medvedev, que exerceu o poder de 2008 a 2012. As cláusulas dessa lei serão incluídas na nova Constituição adotada por referendo em 1º de julho. Devido ao apoio maioritário dos russos às reformas constitucionais na consulta popular, Putin poderá continuar no Kremlin após 2024, quando expirar o atual mandato presidencial, e permanecer no poder até 2036.

*Com informações da EFE