Tailândia aprova legalização da maconha para uso medicinal

Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo Hoje, posse de drogas no país gera penas de até 15 anos de prisão

O parlamento da Tailândia aprovou nesta terça-feira (25) a legalização do uso da maconha com fins medicinais e de pesquisa. Essa medida que torna a nação a primeira do Sudeste Asiático a aderir à prática já adotada em outros países.

A emenda apresentada pelo governo à lei de entorpecentes de 1979 foi aprovada com 166 votos a favor e 13 abstenções dos deputados do Poder Legislativo eleito a dedo pela junta militar que está no poder desde o golpe de Estado de 2014.

A modificação contempla também a legalização com fins medicinais do kratom, uma árvore do Sudeste Asiático cujas folhas são usadas como estimulante, analgésico ou narcótico. O comitê de controle de drogas também foi ampliado.

Segundo a reforma, a posse das duas substâncias será legal em quantidades necessárias para tratamentos junto a uma prescrição ou certificado emitido por médicos, dentistas e especialistas de medicina tradicional e indígena.

O congresso já encaminhou a emenda ao Poder Executivo e, assim como no Brasil, ela entrará em vigor quando for publicada no diário oficial. A Tailândia “ilegalizou” a maconha em 1935. Penas poderiam chegar a 15 anos de prisão.

*Com informações da EFE