Municipal tem déficit de R$ 28 mi após desvios

Theatro Municipal

A intervenção determinada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) no Teatro Municipal após a descoberta de irregularidades na gestão da casa revela a necessidade de uma suplementação milionária de verba para a instituição não fechar o ano no vermelho. O déficit é de R$ 28 milhões. Citado no relatório final apresentado pelo interventor Paulo Dallari, o buraco nas contas é 55% maior do que o custo da temporada artística deste ano, avaliada em R$ 18 milhões, e equivale ainda ao investimento necessário para montar cerca de dez óperas.

De acordo com o relatório obtido pelo Estado, “a necessidade de novos aportes públicos ou da obtenção de recursos por outras fontes, como financiamento, captação ou a recomposição dos valores, permanece real e crítica para que o Teatro possa encerrar sua temporada sem interrupções ou cancelamentos”. O rombo nas contas é uma consequência direta dos desvios praticados por ex-funcionários e prestadores de serviço de 2013 para cá. Estima-se que R$ 21,8 milhões tenham sido desviados a partir de contratos superfaturados e notas frias.

O documento ainda indica que, se o processo de intervenção não tivesse sido feito, a expectativa dedéficit seria ainda mais alta, de R$ 44,8 milhões. “Diante desse cenário, as equipes da Fundação Theatro Municipal e o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC) atuaram diretamente na redução dos valores, com a consolidação e a renegociação de dívidas tributárias, a redução dos custos das produções e a revisão dos principais contratos para otimizar os serviços prestados”, explica Dallari

Para viabilizar os cortes, foram estruturadas cinco grandes áreas e centros de custos: administrativo, institucional, artístico, produção e patrimônio. Houve, ainda, a contratação de um gerente financeiro, uma diretoria de patrimônio histórico e a incorporação de um advogado ao jurídico da entidade, além da implementação de um sistema exclusivo para compras e cadastramento de fornecedores para facilitar a fiscalização e o controle dos recursos. 

A ausência de informações confiáveis não era exclusividade do setor de compras, o setor financeiro também não detinha informações organizadas sobre o que havia sido contratado, o que estava pago ou em aberto – nem mesmo funcionários ativos tinham informações. Em seu relatório, Dallari deixa claro a total falta de controle do uso do dinheiro público.

“Não havia gestão sobre o custo direto de cada corpo artístico ou área administrativa, as informações encontradas estavam em planilhas avulsas e o controle era feito de forma não padronizada pelos funcionários de cada área. Os documentos e pastas com informações financeiras eram arquivados fisicamente em armários, sem um backup ou histórico digitalizado e de fácil pesquisa, o que exigiu a completa digitalização dos arquivos financeiros atualmente em andamento”, diz.

Pendências 

A conclusão da intervenção é que há 22 pendências no Municipal a serem resolvidas. A primeira da lista é dar prosseguimento às investigações para apurar responsáveis pelos desvios – o Ministério Público Estadual tem inquéritos abertos nas áreas cível e criminal. A segunda é de ordem financeira. A sugestão de Dallari é solucionar o déficit a partir da obtenção de financiamento, usando o contrato degestão como garantia ou por meio de aportes extras do Tesouro Municipal remanejados de outras áreas.

A gestão Haddad não informou se essas são possibilidades em análise. Disse apenas que “não há que se falar em déficit“. Segundo a Prefeitura, serão tomadas as providências para manter a programação e pagar salários e encargos.