Municípios têm R$ 800 milhões em conta para gastar com educação, diz ministra

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Municípios acumulam em conta R$ 800 milhões para gastar com custeio de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família. O dinheiro equivale a 55% dos recursos transferidos pelo Programa Brasil Carinhoso, de 2012 a 2014. Os números foram apresentados nesta terça-feira (16) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, no 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Para a ministra, isso é muito grave. O dinheiro pode ser usado, por exemplo, com alimentação e material para os alunos. O Brasil Carinhoso é voltado para a primeira infância, até os 4 anos de idade. O programa garante que cada município receba 50% a mais do que o valor recebido do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por estudante beneficiário do Bolsa Família.

Na outra ponta, segundo a ministra, 1,2 mil municípios não criaram vagas no período para atender aos estudantes e, portanto, não estão sendo beneficiados pelo programa.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, também participou da abertura do evento e anunciou medidas mais duras em relação às escolas que não gastaram as verbas em caixa. Aquelas com R$ 5 mil ou mais não receberam o repasse, feito hoje, do Programa Mais Educação. Ao todo, foram liberados R$ 180 milhões. O programa oferce jornada ampliada ou integral aos estudantes, e a adesão é feita por escola.

“Esses recursos deveriam ter sido liberados, mas não tivemos condições de liberar antes. Há grande número de escolas que têm dinheiro na conta, e [os recursos] não estão sendo usados. Criamos a linha de R$ 5 mil. Se tem R$ 5 mil ou mais na conta, não terá liberados novos recursos, porque não está usando. Quando utitlizar esse recurso, nós liberaremos os recursos adicionais dela”, explicou Janine.

O ministro destacou que o país passa por um período de redução da arrecadação, que levou a um remanejamento no Orçamento da União. A Educação teve o terceiro maior corte da Esplanada, de R$ 9,423 bilhões. “Não faz sentido que o dinheiro liberado fique parado em algum ponto, até porque sabemos que as escolas têm necessidades, então isso tem que ser atendido”, disse ele.

A presidenta da Undime, Cleuza Repulho, informou que vai solicitar ao governo a relação dos municípios que não estaõ gastando os recursos. “Podem estar com probelmas para licitar e não têm equipe, vários problemas. Vamos pedir uma relação para acionar esses municípios e ver o que está acontecendo, se estão precisando de ajuda”, disse ela.

O 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação começou hoje (16) e vai até sexta-feira (19), no município de Mata de São João (BA). Participam 1.687 representantes de 1.067 muncípios.