Nelson Barbosa garante que cortes não afetarão compromissos assumidos

Os cortes orçamentários previstos para o ajuste fiscal não afetarão os compromissos assumidos pelo governo. No entanto, obras que ainda não foram iniciadas poderão ter seus cronogramas postergados, a fim de dar condições para que o governo, em curto e médio prazo, cumpra as metas de corte.

“Todos os projetos vão continuar em execução, mas o ritmo vai ser adequado a esse novo limite financeiro”, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, ao anunciar hoje (22) os cortes orçamentários.

“Nossa prioridade é pagar todos os compromissos que o governo tem. Estamos [em alguns casos] reduzindo os prazos de pagamento. Vamos concluir o que está em andamento e iniciar projetos novos. Não na magnitude que se esperaria, mas haverá projetos novos”, disse ele.

Em relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Barbosa disse que estão previstos R$ 40,5 bilhões para 2015, após um contingenciamento de R$ 25,9 bilhões. Ele minimizou o corte anunciado para o programa.

“Ainda é um volume expressivo de recurso. Dá para dar andamento ao Minha Casa, Minha Vida, nas obras com mais de 70% de conclusão. O investimento está sendo priorizado no que é possível. É suficiente para fazer muitas coisas. O governo tem que continuar com os programas prioritários para atender a demanda”, disse o ministro.

Argumento similar foi utilizado para justificar os cortes anunciados para o Ministério das Comunicações, que, apesar de ter suas despesas discricionárias reduzidas em R$ 317 milhões, continuará priorizando o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

“Na área de comunicação está preservado o programa de satélites e o lançamento e ampliação do PNBL a partir do segundo semestre”, disse o ministro. “Portanto o O PNBL continua sendo prioridade, com um valor limite superior ao total pago no ano passado mesmo após do contingenciamento”, acrescentou.