Novo presidente da Anvisa quer mais agilidade e proximidade com o cidadão

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, fala sobre o primeiro caso suspeito de Ebola no país (Elza Fiúza/Agência Brasil) Jarbas Barbosa

À frente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há duas semanas, o médico sanitarista pernambucano Jarbas Barbosa assumiu a presidência da agência defendendo uma vigilância sanitária com foco nas probabilidades de risco, que proteja o cidadão, mas que não tenha caráter proibitivo ou invasivo na vida dos cidadãos. 

Em entrevista à Agência Brasil durante o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, Barbosa destacou como desafios para seus três anos de mandato a aproximação da agência com a população e a redução das burocracias desnecessárias do setor. O presidente da agência também anunciou que a Anvisa poderá aprovar novas regras para agilizar o registro de medicamentos no Brasil.

Na avaliação do diretor presidente, a Anvisa se desenvolveu muito em 15 anos de existência, mas precisa começar a usar as redes sociais para chegar às pessoas, por exemplo, para que informar sobre quais remédios estão com a venda proibida ou quais alimentos estão sendo recolhidos.

A Anvisa é responsável por regular direta ou indiretamente produtos que somam 30% do Produto Interno Bruto (PIB), como alimentos e medicamentos. Segundo o novo presidente, a agência vem se destacando mundialmente. Recentemente, o Chile passou registrar automaticamente genéricos com registro brasileiro. Paraguai e Colômbia estudam fazer o mesmo.

Registro de remédios
“[O tempo para registro de medicamentos] é razoável, mas a gente pode melhorar algumas coisas”, avalia Barbosa sobre o tempo que a agência leva hoje para decidir se um remédio pode ou não ser comercializado no país. Segundo ele, em agosto, a diretoria colegiada da agência pode aprovar uma norma que vai reduzir a fila de quatro mil para mil pedidos de registro. Ele explica que nesta fila, além de novos medicamentos, há também pedidos de mudanças de embalagem ou de número de comprimidos. A nova norma deverá agilizar os procedimentos mais simples para desafogar o sistema.

Segundo Barbosa, para tornar o processo mais célere também é necessário olhar modelos de agências de outros países. “Um exemplo é que o Brasil é um dos poucos países em que suplementos alimentares são tratados como medicamentos. Na maioria dos países é tratado como alimento”. A classificação, na avaliação do presidente da agência, sobrecarrega a área de medicamentos desnecessariamente.

Coordenar as ações das esferas municipal, estadual e da União é outra necessidade da Anvisa, vista por Jarbas Barbosa como fundamental para dar fortalecer o setor. Para ilustrar a situação, o novo presidente da agência conta que a União Europeia reconheceu a qualidade de padronização para produtores brasileiros de matéria-prima de medicamentos, porém, para a venda dos produtos para fabricantes europeus, exige que as inspeções sejam feitas pela União, não apenas pelos estados.

“A gente só tem 35 produtores de IFA (Insumos Farmacêutico Ativo) no Brasil, dá para a Anvisa fazer [as inspeções]. Mas queremos estender esse reconhecimento para produtor de medicamento, que são 350, temos que acertar com os estados uma divisão bem clara”, explicou.

Dengue
Um dos temas mais importantes da pauta da Anvisa é a decisão sobre a liberação da primeira vacina contra a dengue. O produto está sendo concluído e a agência terá que decidir se a vacina poderá ou não ser comercializada no Brasil. O laboratório Sanofi Pasteur, responsável pelo produto, anunciou que a decisão deve sair até o fim deste ano, mas Barbosa não confirma o prazo.

“Hoje em dia a gente tem troca de dossiês com outras agências, e isso auxilia na análise. No caso da dengue a gente está começando do zero”. Barbosa conta que a questão da vacina da dengue é tão complexa que a Organização Mundial da Saúde está organizando uma reunião entre agências reguladoras para estabelecer um parâmetro para o registro do produto.