Obama quer criar sistema penal mais justo com negros e latinos

Beatriz Pascual Macías.

Washington, 14 jul (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu nesta terça-feira ao Congresso que funde um novo sistema de penal, mais justo com negros e latinos, por meio da redução de penas para condenados por crimes menores relacionados com drogas, entre os quais se encontram principalmente membros destas minorias.

De forma simbólica, Obama apresentou sua proposta de reforma na convenção anual da Associação Nacional para o Progressos das Pessoas de Cor (NAACP), a principal organização do país para a defesa dos direitos dos afro-americanos e muito crítica à impunidade pelas mortes de negros por ações de policiais brancos em circunstâncias controvertidas.

“Aproximadamente um de cada 35 homens afro-americanos e um de cada 88 homens latinos está agora na prisão. Em muitos lugares, os homens negros e latinos sofrem a experiência de serem tratados de forma diferente perante a lei”, denunciou Obama, interrompido pelos aplausos de uma entusiasmada plateia.

O presidente americano, que está em visita à Filadélfia, na Pensilvânia, considerou que a Justiça pune de forma desproporcional os afro-americanos e latinos que, apesar de constituírem 19% da população, são 60% da população carcerária.

“Há cerca de um milhão de pais atrás das grades. Uma de cada nove crianças afro-americanas tem um pai na prisão”, continuou Obama.

Durante seu discurso, Obama expôs as linhas mestras de sua reforma, que pretende fazer com que o Congresso aprove este ano, que possui três eixos: ações de prevenção mediante o investimento em educação, uma reforma do sistema de justiça juvenil e o fim da superpopulação das prisões.

“Os EUA são o lar de 5% da população mundial, mas de 25% dos presos no mundo. Nossa taxa de encarceramento é quatro vezes mais alta que a da China e temos atrás das grades mais gente que os 35 maiores países europeus juntos”, destacou.

De fato, segundo Obama, a população carcerária dos EUA é hoje de 2,2 milhões de pessoas, um número significativamente maior ao de 500.000 detentos que estavam presos em 1980, quando o Congresso aprovou uma reforma para que os condenados por delitos relacionados com drogas tivessem que cumprir um tempo mínimo na prisão.

“Se você é um pequeno vendedor de droga ou violou sua liberdade condicional, tem alguma dívida com a sociedade? Sim, mas não deveria ser condenado a 20 anos de prisão”, considerou Obama, que atribuiu o aumento da população carcerária justamente aos duros castigos que a Justiça reserva às minorias por delitos menores.

Durante seu discurso, Obama também propôs devolver a ex-detentos seu direito ao voto, restringido em vários estados.

Condenados que já cumpriram pena têm direito a voto no Distrito de Columbia e em 38 estados (nos EUA o direito a voto é regulado estado por estado), e nos outros eles devem esperar algum tempo para recuperar esse direito ou, explicitamente, reclamá-lo às autoridades estaduais.

“Se as pessoas cumpriram seu tempo na prisão e se reinseriram na sociedade devem ser capazes de voltar a votar”, ponderou Obama.

O discurso de Obama acontece dois dias antes que se transforme, nesta quinta-feira, no primeiro presidente americano a visitar durante seu mandato uma prisão federal do país e um dia após comutar as penas de 46 réus por delitos não violentos e relacionados com a posse ou distribuição de drogas.

A reforma do sistema de justiça criminal, que Obama mencionou pela primeira vez em seu discurso sobre o Estado da União em janeiro deste ano, depende do Congresso, que atualmente está estudando diferentes medidas para reformar um sistema penal, que custa aos EUA US$ 80 bilhões por ano.

“Com US$ 80 bilhões, poderíamos implantar educação pré-escolar universal para crianças de três anos e quatro anos em todo Estados Unidos”, comentou Obama.

“A Justiça não é só a ausência da opressão, mas a presença da oportunidade”, concluiu o líder, pedindo ao país que entenda que os que estão na prisão “cometeram erros, às vezes grandes erros, mas também são americanos”. EFE

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