Padilha sobre crise de Estados: tema está sendo discutido pela Fazenda

Estados bandeiras

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta segunda-feira (21) que as negociações de medidas para socorrer os Estados, que enfrentam grave crise financeira, está concentrada no Ministério da Fazenda. A declaração ocorre depois de um desencontro entre Padilha e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre fontes de recursos que poderiam ser empregadas na operação de resgate.

Na última sexta-feira (18) Padilha disse que os R$ 100 bilhões que devem ser devolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro poderiam ser utilizados no socorro, o que mais tarde foi desmentido por Meirelles. Nesta segunda, o titular da Casa Civil preferiu destacar que a discussão está sob o comando da Fazenda.

“Na área econômica do governo, centralizada na Fazenda, é que esse tema está sendo discutido. Haverá por parte dos governadores propostas, ou proposta de cada um deles, que serão avaliadas pela Fazenda para ver de que forma (o governo federal) pode ser parceiro. O ministro da Fazenda tem deixado claro que o mais fácil é fazer com que se viabilizem financiamentos diretamente para os Estados”, disse Padilha.

O ministro-chefe da Casa Civil afirmou ainda que, assim como o governo federal está ajustando suas contas, os governos estaduais também terão de reequilibrar suas finanças. Amanhã, os governadores estarão em Brasília para se reunir com Meirelles e o presidente Michel Temer.

“A União vai para negociação com Estados sem que haja premissas sobre a mesa. O governo federal, nas palavras do presidente, tem sim as responsabilidades que são da federação, há outras que são dos Estados, mas ele (Temer) entende que é preciso que haja convergência de interesses para que se possa ir resolvendo progressivamente a crise dos Estados”, disse Padilha. “Medidas eu penso que não (teremos), nós teremos propostas dos Estados que serão analisadas pela área econômica do governo.”

Segundo Padilha, uma questão que deve ser avaliada pela Fazenda é a possibilidade de antecipar recursos da repatriação em 2017. Os Estados têm direito a parte do imposto de renda, e há quem defenda que a União antecipe esses valores para repassar aos Estados ainda este ano.

O ministro-chefe da Casa Civil disse ainda que Temer vai cumprir a promessa de enviar ao Congresso Nacional a proposta de reforma da Previdência ainda este ano.