Parlamento grego supera meses de discussões e aprova lei antirracismo

Atenas, 9 set (EFE).- Após vários meses de atrasos e de polêmicas, o parlamento grego aprovou nesta terça-feira uma nova lei antirracista, que penaliza a incitação ao ódio racial e a negação do Holocausto e outros genocídios reconhecidos internacionalmente ou pela legislação do país.

As penas previstas variam entre três meses e três anos de prisão, além de multas que variam entre 5 mil euros e 20 mil euros. Se o discurso racista for acompanhado de atos de violência, o mínimo de prisão previsto sobe para 6 meses, e as multas sobem para de 15 mil euros a 30 mil euros.

Concretamente, a lei castiga toda declaração ou ato que incite ao ódio contra “indivíduos ou grupos por sua pertinência nacional, religiosa, sua raça ou suas preferências sexuais”. Além disso, penaliza a negação do Holocausto ou “outros genocídios reconhecidos por tribunais internacionais ou o parlamento grego”.

Com isso, faz referência indireta aos massacres de povoados cristãos na Turquia por parte do Exército otomano durante a guerra de 1920-1922, que o parlamento passou a qualificar como “genocídios” em 1994.

Esse ponto foi o mais controverso da lei, já que foi incluído a pedido da ala mais conservadora do Nova Democracia, partido do primeiro-ministro, Antonis Samaras, e da Igreja ortodoxa grega. Esses setores lutaram até o último momento, sem sucesso, para que não fosse incluída na lei a proteção aos homossexuais.

A organização de direitos humanos Human Rights Watch considerou que a lei não oferece a proteção necessária às vítimas da violência racista, pois não inclui medidas que facilitariam a denúncia de crimes. Dessa forma, a entidade faz referência indireta às várias agressões das quais imigrantes irregulares são vítimas diariamente por ultradireitistas e que não se atrevem a denunciar por medo de serem expulsos do país. EFE