Pivô da ‘máfia da merenda’ fica calado em CPI na Alesp e ouve vaias

CPI da Merenda

Pivô da máfia da merenda em São Paulo, o ex-presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) Cassio Chebabi ficou calado em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que investiga desvio de dinheiro em contratos de merenda escolar com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e prefeituras paulistas. Chebabi foi vaiado por estudantes que acompanham a comissão nesta quarta-feira, 24. 

O advogado de Chebabi, Rafph Tortima Stettinger Filho, justificou o silêncio dizendo que seu cliente não poderia falar sobre o caso na CPI porque tem um acordo de delação premiada (colaboração em troca de redução de pena) com o Ministério Público Estadual (MPE) homologado pela Justiça.

“A decisão com relação ao silêncio foi uma orientação profissional para não colocar em risco o acordo de delação”, disse o defensor.

O silêncio de Chebabi, considerado peça-chave no esquema de corrupção da Coaf, revoltou deputados de oposição e da base de Alckmin. “Ele está aqui como testemunha e tem obrigação de falar nesta CPI. Vir aqui e não falar é uma falta de respeito ao Parlamento”, criticou o deputado Alencar Santana (PT). “Se esse entendimento prevalecer, acabou a CPI, porque outras peças-chave na investigação também fizeram delação”. 

“O advogado não fala em nome do cliente, ele orienta o cliente. O que estamos assistindo aqui é simplesmente ao fim do mundo. Delação premiada virou sinônimo de impunidade”, disse Barros Munhoz (PSDB). 

Segundo os parlamentares, Chebabi apresentou versões contraditórias ao depor à Polícia Civil de Bebedouro, na região de Ribeirão Preto, em janeiro, e depois à Corregedoria Geral da Administração (CGA).

“Se comparar os depoimentos à polícia e à Corregedoria, parecem duas pessoas diferentes. Seria importante que ele falasse aqui para saber qual Chebabi é o verdadeiro”, completou Alencar.

A deputado Beth Sahão (PT) propôs que o pivô do escândalo da merenda falasse em depoimento secreto, sem transcrição e apenas com a presença dos membros da CPI, mas o ex-chefe da cooperativa recusou. 

O advogado Rafph Tortima Stettinger Filho disse que Chebabi poderá voltar a CPI e falar sobre o caso com autorização da Justiça Federal de Ribeirão Preto, onde tramita o processo atualmente.

“Havendo anuência do juízo, com compartilhamento de informação, o senhor Cassio virá prestar todos os esclarecimentos. Enquanto não existir essa autorização o senhor Cassio permanecerá em silêncio”, disse o advogado.

Depoimentos

A fala de Chebabi era muito esperada pelos parlamentares da oposição. Após ser preso pela Operação Alba Branca em janeiro deste ano, apontou, em depoimento ao MPE e à Polícia Civil de Bebedouro, o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), e o deputado federal e ex-secretário estadual de Transportes Duarte Nogueira (PSDB) como beneficiários da propina paga pela Coaf. Ambos negam.

Em acordo de delação premiada com o MPE, Chebabi admitiu as fraudes em licitações para fornecimento de suco de laranja. Executivos e vendedores da cooperativa afirmaram que ele foi o grande operador do esquema criminoso. 

O executivo disse que Capez e Nogueira receberam uma propina de 10% sobre contratos da Coaf com a Secretaria de Estado da Educação no governo Alckmin, que assinou três negócios com a cooperativa no valor de R$ 13,5 milhões para fornecimento de suco de laranja. 

Ele citou ainda que o lobista Marcel Ferreira Júlio, filho do ex-deputado Leonel Júnior, e o vendedor da Coaf César Augusto Lopes Bertholino como operadores da máfia responsáveis pelos pagamentos de propina. Marcel Júlio também fez acordo para colaborar com as investigações.