Advogado da Precisa se cala, não esclarece caso Covaxin e sai da CPI da Covid-19 como investigado

Na avaliação dos senadores, Túlio Silveira abusou do direito ao silêncio e tentou obstruir as investigações da comissão

  • Por Jovem Pan
  • 18/08/2021 16h43
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Advogado ligado à Precisa, Túlio Silveira depôs nesta quarta-feira, 18, na CPI da Covid-19

Peça central na investigação do caso Covaxin, o advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira, decidiu ficar calado em seu depoimento à CPI da Covid-19 e deixou a comissão na condição investigado. Apesar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ter determinado que o depoente falasse a verdade sobre fatos que testemunhou, o representante da empresa que intermediou a compra de 20 milhões de doses do imunizante indiano alegou “sigilo profissional” para recorrer ao direito de ficar em silêncio em quase todas as perguntas. A postura de Silveira irritou os senadores, que agora voltam o foco para a oitiva de Francisco Maximiano, dono da Precisa, que será ouvido nesta quinta-feira, 19.

No início da sessão, Túlio Silveira respondeu a perguntas genéricas do relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), que o questionou sobre a função exercida por ele na Precisa Medicamentos e sua atuação profissional. Neste momento, admitiu que abriu seu escritório de advocacia dois dias antes da assinatura do contrato junto ao governo do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, ele se negou a esclarecer como a Precisa seria remunerada neste processo – a União empenhou R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin –; se, como advogado da empresa, viajou até a Índia para tratar da aquisição das vacinas; e se possuía relação com integrantes do Ministério da Saúde, entre eles o ex-diretor de Logística Roberto Ferreira Dias, exonerado do cargo após o jornal Folha de S. Paulo revelar um suposto pedido de propina que teria sido feito pelo servidor.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que coordena o núcleo de trabalho da CPI da Covid-19 que apura exclusivamente o caso Covaxin, pediu para que Túlio Silveira apresentasse a procuração capaz de atestar que ele tinha autoridade e condições legais de representar a Precisa junto ao Ministério da Saúde. Como o documento não foi apresentado e também não consta nas informações entregues oficialmente à pasta, os parlamentares afirmaram que o depoente abusou do direito do silêncio e tentou obstruir as investigações ao lançar mão da suposta condição de advogado para alegar “sigilo profissional”. Em sua exposição na sessão desta quarta-feira, Tebet também apresentou e-mails nos quais cobra celeridade para a assinatura do contrato – nas mensgens enviadas, o advogado dizia que as pendências jurídicas seriam analisadas em momento posterior.

Túlio Silveira não conseguiu explicar por que, em um intervalo de cinco meses, foi apresentado em três cargos diferentes como funcionário de Francisco Maximiano, o dono da Precisa. No dia 20 de novembro de 2020, na primeira reunião da empresa com o Ministério da Saúde para tratar sobre a compra das doses da Covaxin, a ata do encontro o identifica como gerente de parcerias internacionais e compliance. Em fevereiro, como advogado, seu escritório foi contratado para avalizar o acordo firmado entre o governo federal, a Precisa e a Bharat Biotech, fabricante dos imunizantes, no dia 25 de feveiro. Menos de um mês depois, no dia 23 de março, Silveira participou de uma sessão temática do Senado sobre fornecimento de oxigênio e vacinas ao Brasil e falou na condição de gerente de contratos da empresa.