Alesp abre processo de cassação contra deputada Isa Penna
Denúncia feita pelo deputado Coronel Telhada sob a acusação de quebra de decoro parlamentar; caso envolve uma confusão envolvendo a política e um delegado de Registro (SP)
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) abriu nesta quinta-feira, 6, um processo de cassação contra a deputada estadual Isa Penna (PCdoB). Pelo Conselho de Ética da Casa, os parlamentares decidiram, por quatro votos favoráveis e três contrários, que a denúncia realizada pelo deputado Coronel Telhada (PP) acusando a política de quebra de decoro parlamentar. A acusação baseia-se em uma confusão em que Penna envolveu-se com um delegado na cidade de Registro (SP). Na ocasião, Isa foi à cidade para participar de um protesto contra a decisão do delegado Fernando Carvalho Gregório de autorizar a soltura do procurador Demetrius Oliveira de Macedo, que espancou a socos e pontapés a procuradora-chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros. A deputada gritou com o delegado: “Você está me dizendo que você olhou para a cara daquela mulher, que está de olho roxo, que nunca vai esquecer isso na vida dela, e você mandou ela para casa e liberou o agressor dela? Sem pedir uma medida protetiva que fosse? E você se chama de servidor público?”.
Em sua defesa, Penna publicou nas suas redes sociais que “se fosse falar agora com ele [delegado], não teria sido daquele jeito, mas havia um contexto de intimidação e a minha revolta com a indiferença dele em relação a uma tentativa de feminicídio”. Com a decisão dos parlamentares, a deputada pode receber uma advertência, censura ou pode perder o mandato de maneira temporária ou definitivamente. Após a comunicação a Isa, a comunista terá de apresentar a defesa em até cinco dias de sessões ordinárias. O Conselho de Ética irá escolher os membros que avaliarão o caso em 30 dias. Caso o entendimento seja da cassação do mandato, o Conselho de Ética terá de encaminhar o parecer à Comissão de Constituição e Justiça. Com isso, o Plenário terá de votar de maneira secreta e sua saída só será sacramentada com a maioria absoluta dos votos.
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