Após ofensiva do PL, líder do PT aciona PGR para apurar conduta de Michelle no governo Bolsonaro
Ação apresentada por Lindbergh Farias ocorre após articulação de parlamentares da oposição contra decreto que amplia apoio institucional à atual primeira-dama
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O deputado pede a abertura de investigação por possíveis crimes contra a administração pública e atos de improbidade administrativa relacionados ao programa Pátria Voluntária, criado em 2019 no governo de Jair Bolsonaro e coordenado por Michelle.
A ação foi apresentada após parlamentares do PL, partido de Jair e Michelle Bolsonaro, protocolarem 15 projetos de decreto legislativo com o objetivo de sustar um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reorganiza o Gabinete Pessoal da Presidência para oferecer apoio logístico às atividades públicas da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.
Em nota, Lindbergh afirmou que a ofensiva bolsonarista contra o decreto é “uma perseguição sem sentido” e prometeu reagir. “Quero repelir veementemente a perseguição desnecessária contra a primeira-dama Janja Lula da Silva, com o protocolo de 15 PDLs sem base jurídica, e renovar que os ataques sofrerão retaliações olho por olho e dente por dente”, declarou.
Segundo o deputado, o decreto de Lula apenas formaliza o suporte administrativo à primeira-dama, sem criar novos cargos, despesas ou poderes políticos. “Não há nada de ilegal, ao contrário do que o grupo do Bolsonaro fez quando estava no poder”, afirmou.
A representação se baseia em um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou irregularidades na execução do Pátria Voluntária. De acordo com a auditoria, o programa operou “sem amparo constitucional e legal”, permitindo que a Casa Civil gerisse recursos privados arrecadados por campanhas públicas sem controle orçamentário, transparência ou critérios técnicos na escolha das entidades beneficiadas.
O documento aponta indícios de peculato-desvio, prevaricação, associação criminosa e improbidade administrativa. Lindbergh cita, como exemplo, o caso da Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB), indicada pela então ministra Damares Alves sem processo seletivo. Em suas redes sociais, o líder do PT comparou o caso ao tratamento dado à atual primeira-dama e criticou o que chamou de “campanha de desinformação orquestrada pela extrema direita”. “A ironia é que quem hoje tenta posar de guardião da moralidade é o mesmo grupo que usou a estrutura pública para fins pessoais e partidários”, disse.
As declarações de Lindbergh ocorrem dias após Michelle Bolsonaro ter criticado Lula e Janja em um evento do PL Mulher em Rio Verde (GO). Na ocasião, ela chamou o casal presidencial de “um casalzinho que demoniza Israel” e acusou Janja de impedir o presidente de frequentar igrejas evangélicas.
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Publicado por Felipe Dantas
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