Bolsonaro faz aceno a evangélicos, mas impasse sobre isenção de igrejas continua

A dívida perdoada pelo Congresso Nacional chega a R$ 1 bilhão

  • Por Jovem Pan
  • 17/09/2020 05h18 - Atualizado em 17/09/2020 08h06
Marcos Corrêa/PRPara pacificar essa questão, o presidente defende a elaboração de uma PEC

Depois de vetar o perdão das dívidas para as igrejas, o presidente Jair Bolsonaro fez um aceno à bancada evangélica no Congresso Nacional. Ele ofereceu um almoço no Palácio do Planalto, na quarta-feira, 16, e convidou parte da bancada. No entanto, na saída, o humor dos participantes não era dos melhores. O motivo é que não se chegou a uma solução para a possível derrubada do veto presidencial à isenção das igrejas, o que desagradou parte da bancada. Segundo o deputado João Campos, no entanto, não tem muito o que se discutir, uma vez que ele avalia que a lei é clara ao definir a imunidade tributária das igrejas, apesar do entendimento do governo de que a imunidade atinge impostos, não contribuições e taxas como a CSLL, a contribuição social sobre lucro líquido e a previdenciária.

A dívida das igrejas, perdoada pelo Congresso, cujo perdão foi vetado pelo presidente chega a R$ 1 bilhão. O deputado Cezinha Madureira, no entanto, explicou que mesmo recomendando ao Congresso que derrube o veto, o presidente Jair Bolsonaro demonstra uma preocupação que é compartilhada por parte da bancada. Segundo ele, é preciso deixar muito claro o entendimento sobre o tamanho dessa imunidade tributária. Para pacificar essa questão, o presidente defende a elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para definir o alcance adequado das igrejas nas questões tributária.  A área econômica, que busca apoio para a criação do novo imposto, vinha sinalizando que poderia apoiar um projeto de imunidade total se a bancada apoiasse a proposta de criação do chamado imposto digital que está sendo comparado à antiga CPMF. O deputado João Campos, no entanto, já descarta a possibilidade de troca de benefícios. A bancada evangélica se reúne na semana que vem para discutir a questão. Mesmo com os desentendimentos e o mal estar criado com o veto, a avaliação é de que o presidente conseguiu evitar um desgaste maior ao recomendar que o Congresso derrube e afirmar que o governo busca uma solução para o problema.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin