Bolsonaro critica proposta sobre expropriação de terras; Mourão diz que é apenas um estudo

GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO - 09/11/2020 Jair Bolsonaro disse na segunda-feira, 9, que não tem conversado com Hamilton Mourão

O presidente Jair Bolsonaro comentou na manhã desta quinta-feira, 12, a possível Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que criaria mecanismos para para expropriar terras de proprietários que cometessem crimes ambientais. O documento do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNLA), órgão comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta. Nesta manhã, o presidente já havia utilizado suas redes sociais para comentar o conteúdo da reportagem. “Mais uma mentira do Estadão ou delírio de alguém do Governo. Para mim a propriedade privada é sagrada”, declarou. “O Brasil não é um país socialista/comunista”, completou Bolsonaro.

O documento, ao qual o jornal teve acesso, diz que a expropriação acontecerá em casos de crimes ambientais cometidos em terra própria ou pública. Também propõe o confisco “de todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do crime de grilagem ou de exploração de terra pública sem autorização”. Ao ser perguntado por um apoiador em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro respondeu que “ou é mais uma mentira ou alguém deslumbrado do governo resolveu plantar essa notícia”. Em seguida, continuou: “Se alguém levantar isso aí, eu simplesmente demito do governo. A não ser que essa pessoa seja indemissível”. Um produtor rural pediu para Bolsonaro “não deixar essas questões ambientais nos afundarem”. “É o tempo todo assim. Eu tenho que conviver com a imprensa o tempo todo agindo dessa maneira, ou alguém deslumbrado do governo, sem qualquer responsabilidade ou senso de democracia, dizendo que tem uma proposta para expropriar terra. Não existe isso”, respondeu. “Expropriação é em países socialistas e comunistas. No meu governo, não”.

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Explicação de Mourão

Durante entrevista à imprensa, Mourão respondeu aos comentários feito pelo presidente. “É algo que está totalmente fora do contexto”, comentou sobre a reportagem. “Não é decisão. Então, já é publicado como se fosse uma decisão. Aí gera o quê? Gera um incômodo com o presidente”, respondeu quando foi questionado sobre o descarte da ideia. “Eu, se fosse o presidente, também estaria extremamente irritado, porque isso é um estudo, isso é um trabalho que tem que ser finalizado e que só depois poderia ser submetido à decisão dele”, disse. O vice-presidente vem tentado apagar o fogo das declarações de Bolsonaro durante toda a semana.

Mesmo com o vice sempre em sua defesa, o presidente afirmou em entrevista à CNN Brasil na segunda-feira, 9, que não tem conversado com Mourão. “O que ele falou sobre os Estados Unidos é opinião dele. Eu nunca conversei com o Mourão sobre assuntos dos Estados Unidos, como não tenho falado sobre qualquer outro assunto com ele”. Bolsonaro se refere à fala do vice de que o presidente comentaria sobre o resultado da eleição dos Estados Unidos na “hora certa”. Em evento público na terça-feira, 10, o presidente criticou de forma indireta o presidente eleito, Joe Biden. “Assistimos há pouco um grande candidato a chefia de estado dizer que se eu não apagar o fogo na Amazônia, ele levanta barreiras comerciais contra o Brasil. E como nós podemos fazer frente a tudo isso? Quando acaba a saliva, tem que ter pólvora”, afirmou. A fala, que repercutiu internacionalmente, foi amenizada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que afirmou que Bolsonaro estava usando um “aforismo antigo” na sua colocação.